SEDUR apresenta balanço das ações de habitação de 2011

O Secretário Cícero Monteiro, da Sedur, ao encerrar a reunião de avaliação das atividades e apresentação das perspectivas para 2012 da Superintendência de Habitação, anunciou que as obras da Plataforma 2, no Centro Administrativo, já foram reiniciadas e que dentro de oito meses a Sedur estará toda reunida em sua nova sede. Dando mais agilidade e celeridade às atividades da Sedur e proporcionando um aumento considerável nos planos e metas para o próximo ano.  

 Após ouvir as apresentações dos dirigentes de todos os setores da SH, o Secretário demonstrou todo o seu otimismo ao parabenizar toda a equipe pelos resultados alcançados, lembrando que “para trabalhar melhor é preciso planejar melhor e foi o que todos nós conseguimos neste ano, incluindo a Conder e a Sucab.” 

 Entre os principais objetivos alcançados neste ano pode ser destacado o acordo para que prefeitos de 63 municípios assinassem aditivo aos PSH de 2008, o que garantirá o retorno das obras em 76 projetos habitacionais, que proporcionarão a conclusão de mais 4500 unidades habitacionais.  

 Dentre os vários projetos habitacionais em andamento e que prevêem além das unidades habitacionais a realização de obras de infraestrutura, o destaque ficou por conta do projeto da Avenida Anchieta que está praticamente concluído e Mangueira III, Parque São Bartolomeu, o Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá e as praças de Esporte do Rio Sena e Ilha Amarela que já têm mais de 50 por cento das obras realizadas.

Audiências e Plenárias darão os componentes finais para o Planehab

Embora esteja ainda em andamento nestes últimos dias de 2011, com a convocação pública de parte  dos cadastrados pela Internet em 2011 de acordo com as exigências hierarquizadas, foi reconhecida como uma grande conquista deste exercício a construção de um Cadastro Único de Demandas Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Casa da Gente/MCVM, cuja coordenação teve início no mês de junho.

 Outro bom resultado da Superintendência de Habitação foi a realização das 10 oficinas regionais com o objetivo de construir o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, que contou com a participação de representantes de 250 municípios envolvendo 26 Territórios de Identidade. Para 2012 serão realizadas duas audiências em Salvador, na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa e dez plenárias no interior, nos mesmos municípios onde se realizaram as oficinas, desses encontros serão extraídas as principais informações que irão compor o Planehab. 

 Um outro aspecto destacado foi o convênio entre a SEDUR, SAEB, CONDER, SEAGRI/CDA e SPU, tendo como objeto cooperação para a regularização fundiária das terras públicas estaduais em todo o território baiano, bem como daquelas recebidos em dação em pagamento, na condição de projeto-piloto, visando à formação de Banco de Terras Públicas para HIS, criação de Instrução Normativa para regulamentar o processo articulado de regularização fundiária aqui pretendido, em articulação com a Política Estadual de Habitação de Interesse Social.



Fonte: Ascom Sedur

Prazo de Entrega dos PEHIS e dos PLHIS são adiados

Nessa terça-feira (06), ocorreu no auditório do Ministério das Cidades, a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social  - CGFNHIS.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, Júnia Santa Rosa, conduziu a reunião, que teve o intuito de decidir os prazos  para que estados e municípios apresentem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, bem como para prestação de contas acerca do andamento das obras e programas lastreados com recursos do FNHIS.

Ao final da reunião o Conselho Gestor decidiu prorrogar para 30 de junho de 2012 a o prazo de apresentação do PLHIS para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Os demais entes federados terão, ainda de acordo com a decisão do CGFNHIS, prazo até 31 de dezembro de 2012 para apresentarem seus planos.


Fonte: Ministério das Cidades.
 

Santa Maria da Vitória encerra ciclo de oficinas do Planehab

A segunda etapa da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) foi concluída nesta última quarta e quinta-feira (19 e 20/10) em Santa Maria da Vitória.  O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de 27 municípios dos territórios de identidade do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente. A oficina teve como objetivo colaborar para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a colaboração da macrorregião para o Plano Estadual.

Ao todo foram realizadas dez oficinas (Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Seabra, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Luiz Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória) com o intuito de atuar nos 417 municípios do Estado. Desse total participaram 25 dos 27 territórios de identidade, com a presença de 246 municípios representando cerca de 60% das cidades. Foram totalizadas mais de 650 pessoas presentes nas oficinas divididas entre sociedade civil organizada (270) e poder público (380).

Com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público de diversos municípios, o evento contou com a apresentação das diretrizes para a construção do plano estadual e o alinhamento da política de habitação de interesse social. Além disso, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalhos (GT´s), onde cada município através dos representantes apresentaram as dificuldades e sugestões, e receberam orientações com dados técnicos para a elaboração dos planos municipais.

Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Mascia, essa etapa do diagnóstico, que contou com a participação do poder público e da sociedade civil, foi fundamental para a construção do Plano Estadual. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das oficinas. Recebemos os representantes de diversos setores das prefeituras, quilombolas, indígenas e movimentos sociais. Agora vamos entrar em outro momento crucial que é a elaboração das metas e ações estratégicas, estamos definindo também as datas das audiências públicas para apresentação da versão preliminar do Plano Estadual, que serão realizadas nos municípios onde aconteceram as oficinas.” afirmou Eleonora.
                 
Histórico
O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o Estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política, ou seja, a unidade habitacional composta de infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos como saúde, transportes,  educação água e esgotamento sanitário.

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) também está envolvido na elaboração do PLANEHAB, tanto na mobilização dos participantes para as oficinas, quanto na aprovação do Plano, processo que deve estar concluído até o fim deste ano.


Fonte: Ascom – Sedur

Oeste baiano sedia oficina de habitação

A IX Oficina Regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) ocorreu esta semana no município de Luís Eduardo Magalhães. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de representantes de 14 municípios do território de identidade do oeste baiano. O seu objetivo é colaborar para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a colaboração da macrorregião para o Plano Estadual.

Com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público de diversos municípios, o evento contou com a apresentação das diretrizes para a construção do plano estadual e o alinhamento da política de habitação de interesse social. Além disso, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalhos (GT´s), onde cada município através dos representantes apresentaram as dificuldades e sugestões, e receberam orientações com dados técnicos para a elaboração dos planos municipais.

O Oeste Baiano conta com uma população de aproximadamente 400 mil pessoas (IBGE 2010). Desse total, mais de 1.500 famílias estão cadastradas no programa Casa da Gente do Governo Estadual. Além disso, o Minha Casa Minha Vida vem atuando na construção de moradias dignas na região. Nos municípios acima de 50 mil pessoas já estão em andamento a construção de 720 novas unidades, e os que possuem abaixo de 50 mil o número já chega a 120 unidades.

A décima e última oficina será nos dias (19 e 20/10) em Santa Maria da Vitória. Após essa primeira etapa que envolve as oficinas, acontecerão as plenárias para apresentação da versão preliminar do Plano Estadual.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur participa da Conferência de Desenvolvimento – Bahia

Teve início na última terça-feira (04) a Conferência de Desenvolvimento/Bahia 2011 – Code-BA, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Governo da Bahia. Participaram da abertura do evento o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e demais autoridades estaduais e municipais. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR também participou da atividade através da oficina “Os Desafios da Infraestrutura Habitacional na Bahia,” ministrada pela superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia e pela consultora de Habitação da SEDUR, Laila Mourad.

Durante a oficina, Mascia fez uma caracterização da infraestrutura habitacional do estado, apontando uma rede urbana desequilibrada, com uma maioria de municípios até 20 mil habitantes em que predominam atividades rurais, e um déficit habitacional de 510 mil unidades. “Através das oficinas do PLANEHAB [Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária] estamos classificando o déficit habitacional, que é um índice diverso e complexo, com o objetivo de saber como e onde devemos construir as novas unidades, garantindo a moradia com toda a infraestrutura adequada”, pontuou a superintendente.

Já a apresentação da consultora Laila Mourad abordou o comportamento do mercado imobiliário na implantação dessa infraestrutura urbana, traçando um histórico das políticas habitacionais no país, pontuando desafios enfrentados ao construir habitação de interesse social, a exemplo da especulação imobiliária em áreas centrais da capital.

A Conferência acontece até esta quarta-feira (05) e é uma oportunidade para aprofundar o conhecimento a cerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvimento para a região Nordeste e o aperfeiçoamento das políticas governamentais, promovendo o debate entre estudantes, profissionais, estudiosos, pesquisadores, agentes públicos, legisladores, especialistas, professores, entre outros.

Fonte: Ascom – Sedur
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Ipea aponta avanço dos indicadores socioeconômicos baianos
(Matéria publicada do Diário Oficial do dia 05/10/11)
Os indicadores de desenvolvimento socioeconômicos da Bahia têm demonstrado avanços significativos, de acordo com o relatório desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ‘Série Indicadores Socioeconômicos: Bahia, de 2001 a 2009’. Os índices que mais avançaram foram emprego e renda, abastecimento de água, educação, saneamento básico e distribuição de renda.

O documento foi apresentado nesta terça-feira (4), durante a abertura da Conferência do Desenvolvimento - edição Bahia (Code/BA), promovida pelo Ipea e Governo do Estado. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner na cerimônia de abertura e prossegue até esta quarta-feira (5) no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.
Os dados demonstram que a renda familiar per capita dos baianos subiu de R$ 300, em 2001, para R$ 400, em 2009. O rendimento médio dos trabalhadores ficou acima de R$ 600, enquanto em 2001 era de R$ 500. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), durante o mesmo período, o número de empregados com carteira assinada chegou a 50%.

Mais estudos 
De acordo com o relatório do Ipea, os baianos também passaram a ficar mais tempo na sala de aula, em média seis anos de estudos, enquanto em 2001, o tempo era de cinco anos. Outro dado positivo está na redução do analfabetismo, que caiu de cerca de 25% para aproximadamente 16% da população.

“Esses dados mostram que todos os indicadores que se referem aos territórios da Região Nordeste, melhoraram muito. Porém a caminhada ainda é longa. É fundamental estes estudos para podermos conhecer caminhos e soluções para melhorar ainda mais estes índices”, disse o diretor de Estudos Regionais do Ipea, Francisco de Assis. Para ele, a Code-BA tem essa finalidade por discutir o desenvolvimento dos estados e das regiões do Brasil.

Redução da pobreza
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o governo da Bahia tem promovido diversas políticas públicas visando ao desenvolvimento econômico e social do estado, por meio de projetos de infraestrutura, atração de investimentos e políticas sociais.

“Todos esses resultados fazem parte de uma estratégia utilizada pelos governos federal e estadual, que resolveram unir desenvolvimento econômico com o social. Houve uma redução da pobreza, uma mobilidade social de 1,3 milhão de baianos que ascenderam a melhoria da renda”, disse a secretária, acrescentando que a política social do governo vai continuar a fim de melhorar o acesso à saúde, reduzir o desemprego, o analfabetismo e outras melhorias.

Outro dado importante é a melhoria no índice de Gini (medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda) do estado, que em 1992 apresentou um coeficiente de 0,60; já em 2008, o índice baiano ficou em 0,56, demonstrando uma melhoria na distribuição de renda.

O índice de Gini aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de "0 a 1", sendo que o zero corresponde à completa igualdade de renda, ou seja, todos têm a mesma renda, e 1 que equivale à completa desigualdade, isto é, uma só pessoa detém toda riqueza, e as demais nada têm.

Infraestrutura
Para que o estado continue melhorando os índices socioeconômicos, o Governo do Estado tem buscado investimentos e garantido recursos para obras de infraestrutura, como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul e, dentre outras, a recuperação de rodovias. Segundo o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, as prioridades do estado foram garantidas no Plano Plurianual 2012-2015. Serão mais de R$ 9,8 bilhões da União destinados ao estado no próximo ano.

Entre os investimentos garantidos pela proposta orçamentária para 2012, estão os da área de transporte, que contará com R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão destinado à construção da Fiol, no trecho que vai de Ilhéus a Barreiras. Há também a implantação dos parques eólicos no estado, que têm previstos recursos de R$ 315 milhões da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) no município de Casa Nova.

Conferência debate desafios que envolvem desenvolvi-mento
O objetivo da Conferência do Desenvolvimento (Code-Bahia/Ipea) é promover um debate sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste, por meio de oito painéis e 40 oficinas, com a participação de autoridades, especialistas e acadêmicos.

De acordo com os organizadores do evento, será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvi-mento para a região Nordeste e para o aperfeiçoamento das políticas governamentais.

“Nossa ideia aqui é fazer dois dias de reflexão sobre a projeção do futuro. Desta maneira, vamos errar menos e atrair mais desenvolvimento, que, para mim, é quando juntamos sustentabilidade econômica com inclusão social e ambiental. Os desafios são muitos, mas o momento é bom porque estamos em um ambiente de crescimento”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Cerca de 8 mil pessoas e 600 palestrantes/debatedores deverão participar das atividades das conferências em todo o país. Para incentivar a discussão sobre o desenvolvimento do ponto de vista de cada estado, representantes das delegações estaduais propuseram que a Code fosse levada às unidades federativas. Na Bahia, o Ipea aceitou o desafio.

2º Seminário do Planehab apresenta balanço das oficinas

Com o objetivo de fazer um balanço das Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realizou nesta semana, o 2º Seminário do Plano. A atividade aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA e contou com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, da deputada estadual Maria Del Carmen e da superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.

O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política. O Plano está sendo elaborado a partir do pré-diagnóstico realizado pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar o plano, e das contribuições recebidas em cada oficina.

“A Bahia está de parabéns pelo caráter participativo que o Plano tem adquirido ao absorver, através das oficinas, as peculiaridades de cada região. Habitação é uma política nacional que tem recebido um volume de recurso expressivo, e que deve ser executada de forma articulada com estados e municípios”, afirmou a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães.

Durante o seminário, representantes dos territórios fizeram relatos sobre os principais pontos em discussão nas oficinas em que eles participaram. “Na oficina realizada em Ilhéus, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das comunidades quilombolas de Itacaré foram prioridades levantadas pelos participantes”, destacou o conselheiro Marcos Lessa, que pertence ao território Litoral Sul.

A coordenadora do Movimento População de Rua de Salvador, Lúcia Pereira, também participou do seminário, cobrando a inclusão da população em situação de rua nos programas estaduais e federais.

Desde julho deste ano, foram realizadas oito oficinas do PLANEHAB, com a participação de 224 municípios, em 23 Territórios de Identidade. Mais duas oficinas serão realizadas nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, nos dias 06 e 07 de outubro, e Santa Maria da Vitória, nos dias 18 e 19 de outubro, envolvendo territórios Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.


Fonte: Ascom – Sedur

2º SEMINÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - PLANEHAB

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, através da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur e a sua Superintendência de Habitação, têm a honra de convidar-lhe para participar do 2° SEMINÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – PLANEHAB, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira, às 14:00h, nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral da ALBA.

Sessão de Abertura

14:00h - Representantes da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA, Ministério das Cidades, SEDUR, SEPLAN, CONDER, UPB, CAIXA, UFBA e Representações dos Movimentos de Luta por Moradia, dos Territórios de Identidade e do Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades-BA.

Apresentações

15:00h - Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação/MCidades - "O Plano Nacional de Habitação - Desafios para sua Implementação e Mobilização pelos Planos Locais".

15:30h - Representantes de Comunidades Tradicionais, dos Territórios de Identidade e do ConCidades - BA – “Síntese das Oficinas Regionais do PLANEHAB”.

16:00h - Eleonora Mascia, Superintendente de Habitação/SEDUR e Geraldo Juncal Junior,  Consultor do GTA - "Balanço Parcial das Oficinas Regionais do PLANEHAB e Perspectivas para o Enfrentamento da Questão Habitacional na Bahia".

16:30h - Evaniza Rodrigues, Consultora da Presidência da CAIXA - "Instrumentos para o Fortalecimento da Gestão e do Controle Social do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social"

17:00h - Debate

18:00h - Encerramento


Na certeza de contarmos com a sua ilustre participação, agradecemos desde já, colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento necessário.

VIII oficina do Planehab é realizada em Jequié com amplo debate sobre moradia digna

Com o intuito de nortear as ações do governo do Estado na área de habitação e estimular a participação dos 417 municípios visando reduzir o déficit habitacional, ocorreu nesta quinta-feira (15) em Jequié o primeiro dia da VIII Oficina do Planehab, numa iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Habitação.

Presente na oficina, a Superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, ressaltou a importância desses encontros na construção do plano estadual e o apoio aos municípios na elaboração da Política Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Eleonora Máscia salientou ainda sobre a necessidade de identificar as demandas específicas de cada município. Para a macrorregião de Jequié, ela lembrou ainda sobre a importância da construção da ferrovia oeste-leste.

“Considerando o impacto de desenvolvimento previsto com a construção da Ferrovia de Integração oeste – Leste, há uma tendência de fortalecimento de pólos regionais, a exemplo de Jequié, Caetité e Ipiau. Importante destacar também municípios emergentes como Jaguaquara e Amargosa.” afirmou.

Com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público de diversos municípios, o primeiro dia do evento contou com ainda a apresentação das diretrizes para a construção do plano estadual e o alinhamento da política de habitação de interesse social. Além disso, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalhos (GT´s), através da macrorregião que envolve os Territórios de Identidade Vale do Jequiriçá e Médio Rio das Contas.

Na sexta-feira serão apresentadas as demandas e os esclarecimentos que resultarão na consolidação preliminar dos dados da macrorregião. Ao todo são 37 municípios somando uma população de mais de 680 mil pessoas. Desse total, 2.380 pessoas da região estão inscritas no programa estadual de habitação Casa da Gente.

O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o Estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política, ou seja, a unidade habitacional composta de infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos como saúde, transportes,  educação água e esgotamento sanitário.
O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) também está envolvido na elaboração do PLANEHAB, tanto na mobilização dos participantes para as oficinas, quanto na aprovação do Plano, processo que deve estar concluído até o fim deste ano.

Fonte: Ascom/Sedur
 

Representantes de 56 municípios participam da VII Oficina do PLANEHAB em Vitória da Conquista

14/09/2011
 
  Realizou-se nos últimos dois dias (13 e 14), em Vitória da Conquista, a VII oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado. Representantes de 56 municípios da região estiveram discutindo e expondo demandas para a elaboração do Plano Estadual que tem como base a construção de moradias dignas para as comunidades de baixa renda.

O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi dividido em dois momentos. No primeiro, ocorreu a apresentação das diretrizes de apoio para a elaboração do plano. Além disso, foram realizadas oficinas, onde cada município apresentou as propostas específicas através de representantes da sociedade civil e poder público. Na quarta-feira foram expostas as sugestões e consolidação da macrorregião que envolve os territórios de Vitória da Conquista, Médio Sul do Oeste e Sertão Produtivo.

Segundo a diretora de Planejamento Habitacional da Sedur, Adalva Tonhá, as oficinas são fundamentais para a construção de um plano mais democrático. “Esse momento é importante, pois vamos discutir os problemas locais, as especificidades de cada região. Nessa fase estamos realizando um estudo da realidade e tipologia de todos os municípios. O debate é fundamental para que os planos locais de habitação possam ser concretizados” ressaltou Adalva.

Além de buscar a redução do déficit habitacional o Planehab pretende não só oferecer moradias dignas, mas que sejam contempladas com toda a infraestrutura que faltou nos conjuntos habitacionais construídos no passado. É ponto básico em todas as oficinas a necessidade de se construir os conjuntos habitacionais providos de estrutura de transportes, de escolas, postos de saúde e lazer, além de outros serviços básicos tais como água, esgoto e energia.

O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política, ou seja, a unidade habitacional composta de infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos como saúde, transportes e educação.

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) também está envolvido na elaboração do PLANEHAB, tanto na mobilização dos participantes para as oficinas, quanto na aprovação do Plano, processo que deve ser concluído até o fim deste ano. “O ConCidades/BA tem estimulado a formulação dos conselhos.

Fonte: Ascom – Sedur

Cem representantes de setenta municípios discutem o Plano de Habitação para a Bahia

Sedur promove em Feira de Santana VI Oficina do PLANEHAB

Teve início nesta quinta-feira (08), em Feira de Santana, a VI Oficina do Planehab reunindo representantes da sociedade civil e do poder público de 70 municípios da região do sertão, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, que visa estabelecer critérios que possibilitem a construção de moradias dignas para as comunidades de baixa renda, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta sexta-feira a programação prevê reunião de dois grupos de trabalho quando serão levantados os principais problemas e que servirão de base para a elaboração final do Planehab identificando individualmente as demandas de acordo com os territórios de identidade e os municípios individualmente.

Além de buscar a redução do déficit habitacional o Planehab pretende não só oferecer moradias dignas, mas que sejam contempladas com toda a infraestrutura que faltou nos conjuntos habitacionais construídos no passado. É ponto básico em todas as oficinas a necessidade de se construir os conjuntos habitacionais providos de estrutura de transportes, de escolas, postos de saúde e lazer, além de outros serviços básicos tais como água, esgoto e energia.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela política de habitação do governo visa, através destas oficinas, buscar a contribuição das comunidades para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social a fim de nortear o governo do Estado, conforme determinação do governador Jaques Wagner, na redução do déficit habitacional, da regularização fundiária, em âmbito urbano e rural.

Estiveram reunidos representantes dos municípios que integram os  Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuipe, Semi-árido do Nordeste e Portal do Sertão, com um total superior a 2 milhões de habitantes. Na atualidade estão em construção  mais de  12 mil moradias.

As oficinas servem como base para a elaboração do Planehab, conforme previsto na Constituição e no Estatuto das Cidades que prevê a participação de todos os segmentos sociais na elaboração de políticas sociais e seus instrumentos é fundamental para que os resultados obtidos incorporem as necessidades oriundas das mais diferentes camadas da sociedade.

Fonte:

Ascom – Sedur

Assembléia Legislativa analisa projetos para reverter déficit habitacional na Bahia

Publicado em 30/8/2011 19:38:31

Assembleia Legislativa analisa projetos para reverter déficit habitacional na Bahia.

        Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Grande Bahia. Com. Br

                                                   

Os projetos do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador para reverter o déficit habitacional foram discutidos na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, em mais um seminário realizado em comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade. O evento foi promovido pela subcomissão de Desenvolvimento Urbano da AL, cuja coordenadora é a deputada Maria del Carmen (PT) e teve como tema Os desafios para a regularização fundiária de interesse social.

Um dos palestrantes do evento, o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Pablo Ramos, falou sobre duas iniciativas do governo que se complementam. A primeira delas é o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regulamentação Fundiária (Planehab), que deve ficar pronto até dezembro próximo. A outra é o projeto de Banco de Terras Públicas para Fins de Habitação, o chamado Banco de Terras, que ainda não tem data para ser iniciado.

O Planehab é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, assegurando moradia digna para as famílias que recebem até três salários mínimos. Para que uma casa seja considerada "digna", observa-se a segurança da estrutura e infraestrutura do local, bem como o acesso a serviços sociais, como transporte, educação, saúde, áreas de lazer, dentre outros.

DIAGNÓSTICO

Esse plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal. Só dessa forma poderão ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O plano é um diagnóstico com todas as necessidades habitacionais da Bahia, tanto do ponto de vista quantitativo quanto do qualitativo.

De acordo com Pablo Ramos, o Planehab está sendo elaborado através de um processo participativo junto às comunidades de diversos municípios a fim de que sejam incorporadas necessidades das mais diferentes camadas sociais. "Estamos realizando audiências públicas a fim de colher dados sobre a realidade habitacional do estado", diz Ramos. Segundo ele, a estimativa hoje é de que o deficit habitacional do estado gire em torno de 600 mil unidades.

O projeto para reduzir esse deficit, segundo Pablo, é o Banco da Terra. Ele informa que dentro de 15 dias a Sedur firmará um convênio com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O objetivo é fazer um banco, inclusive com a utilização de georreferenciamento, de todos os terrenos públicos que não têm construção ou têm, mas elas não são utilizadas ou subutilizadas pelo Estado.

PRIORIDADES

De posse desses dados, o governo cruzará informações obtidas pelo Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regulamentação Fundiária. Dessa forma, acredita Pablo Ramos, poderá ceder os terrenos públicos para construção de unidades habitacionais, priorizando as regiões onde o déficit é maior. "A Lei Estadual 11.041 estabelece que a prioridade para os terrenos públicos não utilizados é a redução do déficit habitacional", acrescentou ele.

Já a prefeitura de Salvador apresentou o projeto que estabeleceu na cidade 116 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). As zonas são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística e à regularização fundiária, conforme explicou Luís Robledo Pinto, gestor do Fundo de Habitação do município. "Na verdade, esse projeto é um resgate histórico do crescimento irregular do município nos últimos anos", explicou.

Entre as 116 zonas definidas pela prefeitura estão os bairros de São Marcos, Mata Escura, Calabetão, Pau da Lima, Nova Constituinte e Centro Histórico. "O objetivo é que nessas zonas o poder público promova intervenções urbanas e faça a regularização fundiária para garantir a permanência dos moradores nessas áreas", explicou Robledo.

A zona de Nova Constituinte, por exemplo, foi alvo de um estudo realizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Em 2008, a Prefeitura de Salvador convidou a Uneb para desenvolver um plano urbanístico para a localidade, que tem cerca de 12 mil habitantes, contemplando a reestruturação de vias públicas, a construção de espaços de lazer, educação, saúde e preservação ambiental. O projeto foi desenvolvido por cerca de 50 professores e estudantes do curso de Urbanismo da universidade.

O coordenador do projeto, o arquiteto e professor Luiz Antônio de Souza, explicou que todas essas intervenções foram discutidas com os moradores do bairro, que ficaram com a responsabilidade de definir as prioridades de investimentos na localidade.

No final do encontro, a deputada Maria del Carmen disse que o poder público tem de trabalhar para garantir infraestrutura às áreas mais carentes do estado e, assim, possibilitar a permanência dos moradores, além de assegurar a regularização da terra. O encontro de ontem contou com a participação de outros especialistas, autoridades e representantes de diversas comunidades de Salvador.

Fonte: Jornal Grande Bahia.

Discussão sobre saneamento marca segundo dia da Oficina do PLANEHAB em Seabra

O segundo dia de Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB em Seabra que aconteceu nessa sexta-feira (02), foi marcado pela apresentação das principais demandas da região. Divididos a partir de cada território envolvido – Irecê, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu e Chapada Diamantina -- os participantes pontuaram a necessidade da universalização dos serviços de saneamento de água, de esgotamento e de resíduos sólidos como questão prioridade.

 “Como propostas para alcançar a universalização dos serviços de saneamento, os grupos sugeriram tanto intervenções físicas, como a revitalização das nascentes dos rios, construção de barragens e de sistemas de esgotamento sanitário, quanto ações de educação ambiental, fiscalização, formação de consórcios públicos e conselhos municipais de meio ambiente.

Promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, as oficinas tem como objetivo levantar as prioridades de cada região para subsidiar a formulação do Plano. “Graças ao trabalho de escuta das oficinas, percebemos que questões como a do saneamento ganharam uma outra proporção, pois não tínhamos o entendimento de que seria um ponto tão forte, levantado pelos quatro territórios,” explicou Marcelo Prado, técnico da SEDUR.

O déficit habitacional, a inadequação de moradias, a dificuldade de acesso a terra e a falta de regularização fundiária; questões que afetam tanto a zona rural quanto urbana dos municípios também foram pontos de destaque durante as discussões. Para Glória Cecília, consultora do Grupo Técnico de Apoio – GTA, essas dificuldades seriam solucionadas através da formulação e aplicação efetiva das políticas e programas voltados para a habitação de interesse social. “A articulação das políticas de habitação com outras políticas, como de meio ambiente, de mobilidade, de segurança publica e a de geração de emprego e renda também precisa ser fortalecidas nos territórios,”completou.

A próxima oficina será realizada no Hotel Pousada da Feira, nos dias 08 e 09 de setembro, em Feira de Santana envolvendo os Territórios de Identidade Sisal, Bacia do Jacuípe, Semi-Árido Nordeste II, Portal do Sertão.

Fonte: Ascom/Sedur

SEDUR prossegue discussões sobre PLANEHAB realizando 5ª Oficina reunindo representantes de 66 municípios em Seabra

As demandas habitacionais dos Territórios de Identidade Chapada Diamantina, Irecê, Bacia do Paramirim e Piemonte do Paraguaçu estão sendo levantadas na 5ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR acontece no Hotel São José, em Seabra, e envolve representantes do poder publico e sociedade civil dos 66 municípios que fazem parte desses quatro territórios.

 “Ficamos muito felizes em estar aqui, pois somente em contato direto com os municípios e seus representantes podemos saber quais são as principais dificuldades de cada região. Notamos também que graças aos colegiados territoriais, as pessoas estão com seus discursos mais maduros e sabem como pautar suas demandas,” declarou Eleonora Mascia, superintendente de Habitação da SEDUR.

O representante do território da Chapada Diamantina, Antonio Bacelar, destacou a importância da discussão entre todas as estâncias da sociedade. “É essa construção coletiva que garante a melhoria de vida para toda a população. Precisamos entender a casa não somente como um abrigo, mas também como um espaço ambiental, social e econômico. Os movimentos sociais, por exemplo, podem colaborar sugerindo adaptações aos projetos para que eles sejam adequados aos valores culturais de cada comunidade,” explicou.

O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política, ou seja, a unidade habitacional composta de infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos como saúde, transportes e educação. O Plano está sendo elaborado a partir do pré-diagnóstico realizado pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar elaborar o plano, e das contribuições recebidas em cada oficina.

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) também está envolvido na elaboração do PLANEHAB, tanto na mobilização dos participantes para as oficinas, quanto na aprovação do Plano, processo que deve ser concluído até o fim deste ano. “O ConCidades/BA tem estimulado a formulação dos conselhos municipais para que as cidades se organizem para garantir os recursos federais,”afirmou José Rodrigues Pereira, representante do ConCidades/BA.

Após as apresentações, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalho (GTs), para levantar as demandas específicas de cada território. A oficina em Seabra termina nesta sexta-feira (02), com a reunião dos grupos de trabalho e apresentação das demandas de cada Território.

Fonte: Ascom/Sedur

PLANEHAB é tema de entrevista na rádio Irecê Líder FM

Em entrevista a Irecê Líder FM na tarde desta segunda-feira (29), a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia, comentou sobre a 5ª oficina do PLANEHAB que ocorrerá nos próximos dias 01e 02 de Setembro em SEABRA.

Programa de Aperfeiçoamento do ConCidades/Ba discute moradia digna

Com o tema Habitação de Interesse Social foi realizada nesta sexta-feira (26), no auditório da Biblioteca Central dos Barris, o Programa de Aperfeiçoamento dos Conselheiros do ConCidades/Ba, que teve como principal objetivo fornecer para os conselheiros os subsídios técnicos acerca do conceito de moradia digna, além de suas atribuições nas questões relacionadas à habitação de interesse social.

A provisão de moradia digna tem como princípio básico garantir que as unidades habitacionais estejam articuladas com o acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Segundo Robson Basílio, presidente da OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Direito à Justiça, habitação de interesse social precisa ser inclusiva, no qual as novas casas precisam estar contextualizadas com a realidade do município.

De acordo com Aídinalva de Souza, conselheira do ConCidades, esse programa é de extrema importância para os fortalecimento dos movimentos sociais, uma vez que eles adquirem o conhecimento necessário para ter voz diante dos entes públicos. “Nós atuamos também na seleção e nos sorteios dos empreendimentos, além de acompanhar os movimentos sociais em suas novas casas”, afirmou a conselheira.

A OSCIP Direito à Justiça atua desde 2007 nos municípios do interior da Bahia auxiliando os gestores na construção dos planos diretores, projetos ambientais e na elaboração dos Planos Locais de Habitação Social – PLHIS. Os planos locais devem estar concluídos até o final desse ano e são exigências do Ministério das Cidades para que os municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

O evento contou com a participação da superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Máscia, do secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e da professora Ângela Gordilho.

Assistência Técnica aos Municípios
Durante o evento, a professora Ângela Gordilho, apresentou o projeto de assistência técnica para os municípios na área de habitação de interesse social. De acordo com a Lei 11.888, a assistência técnica tem o objetivo de otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno; formalizar o processo de edificação; e evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.

Esse projeto, que tem previsão para iniciar no primeiro semestre de 2012, está ligado ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cuja assistência será realizada por alunos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia dos cursos de arquitetura, urbanismo e engenharia, que atuarão no interior do estado e também nas ocupações de sem-tetos de Salvador. “Estamos em um momento de grandes oportunidades para o Brasil, principalmente agora, com a contratação de mais dois milhões de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2”, comemorou Gordilho.

Já o secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, explicou que a assistência técnica vai assegurar a qualidade das unidades habitacionais, que terão maior tempo de vida útil, melhores condições de sanitárias e de conforto. “Esse trabalho proposto pela professora Ângela vai dar novo sentido para a ideia de assistência técnica, que não é um projeto voltado para o estado, e sim para os moradores, promovendo também a interiorização dos projetos habitacionais,” concluiu Ribeiro.

Fonte: Ascom/Sedur

Anel viário de Candeias em discussão nas Câmaras Técnicas do Concidades

As Câmaras Técnicas (CTs)de Planejamento e Gestão Territorial, Mobilidade, Habitação e Saneamento do Conselho Estadual das Cidades – Concidades/BA estiveram reunidas nesta quinta-feira (25), com o objetivo de fazer um balanço das oficinas territoriais do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB já realizadas em Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Juazeiro, reunindo representantes dos municípios de cada um dos territórios de identidade.

Na mesma oportunidade foram discutidas as várias demandas do Conselho, sendo que na Câmara Técnica de Habitação discutiu-se a questão do cadastro de atendimento às necessidades habitacionais, enquanto que a de Saneamento discutiu pontos como as pendências da revisão tarifária da Embasa, assim como assuntos relacionados à Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB.

As Câmaras Técnicas de Mobilidade e de Planejamento e Gestão Territorial Urbana foram realizadas de forma integrada e, na oportunidade, foi apresentada pelo representante da Petrobrás, André Nepomuceno, o projeto de Construção do Anel Viário em Candeias. Este projeto é uma antiga reivindicação da comunidade para evitar que os caminhões de combustíveis continuem trafegando pelo centro da cidade na passagem para o terminal de Madre de Deus.

O Conselho Estadual das Cidades é o principal canal de comunicação e interação entre a sociedade civil e a administração pública estadual no que tange à política pública de desenvolvimento urbano e faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. É um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur realiza Oficina em Juazeiro e identifica demandas habitacionais

A diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Adalva Tonhá, ao justificar a importância da realização da 4ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB em realização nesta semana, no hotel Rio Center, em Juazeiro afirmou que “trata-se de uma fase muito importante do planejamento, em que levantamos as demandas habitacionais de cada região com suas especificidades, e buscamos propor ações para o enfrentamento dessas questões de forma participativa. Vivemos um momento ímpar de disponibilidade de recursos para provisão habitacional, e por isso precisamos ter o planejamento para utilizar esses recursos,”

 
O PLANEHAB será o instrumento de aplicação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como objetivo o enfrentamento do déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da construção de novas unidades habitacionais e requalificação das já existentes, articuladas com acesso a infra-estrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Para sua elaboração é fundamental a realização das oficinas, pois a partir daí se diagnosticará as demandas habitacionais de todos os municípios do Estado da Bahia.

Durante a realização da 4ª Oficina se pretende identificar as demandas habitacionais dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a oficina reúne representantes do poder público e sociedade civil dos 34 municípios que compõem esses territórios.

“O governo estadual tem convocado os territórios a atuar em parceria na decisão das políticas públicas, o que é essencial. Temos avançado bastante na discussão de novas formas de fazer esse planejamento para que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada, não repetindo os erros do passado,” afirmou o coordenador do Colegiado Territorial do Sertão do São Francisco, Dário Nunes dos Santos.

A participação das diversas instâncias de representação da sociedade é essencial para a que o PLANEHAB tenha um caráter plural e diversificado. “A realização desse encontro é muito importante, pois serão esses participantes que vão fazer a leitura da questão habitacional em nossa região, ou seja, levantando os problemas relacionados como mobilidade, acesso a equipamentos públicos, a questão da segurança publica e infraestrutura geral”, pontuou Ailton Candeiro, representante do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.

Os participantes estão divididos em quatro Grupos de Trabalho, a partir do território ao qual pertencem. A oficina do PLANEHAB se encera nesta sexta-feira (19), quando um representante de cada Grupo de Trabalho vai apontar as demandas levantadas e propor possíveis soluções para cada problema do seu território.

Fonte: Ascom/Sedur
 

Déficit Habitacional é tema de oficinas

Dentre as principais ações do Governo da Bahia, a redução do déficit habitacional, vem sendo tratada como prioridade. É com esse intuito que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Habitação, vem realizando projetos e ações entre os 417 municípios do Estado. Entre eles, as Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB) reunindo segmentos dos setores públicos e privados.


O PLANEHAB é uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios também tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O plano tem que ser realizado dentro de um processo participativo que envolve as diversas camadas sociais (Poder público regional e local e Sociedade Civil Organizada) buscando apresentar as necessidades habitacionais das regiões, envolvendo tanto as questões quantitativas quanto as qualitativas.


Um dos principais objetivos dessas oficinas é identificar e apontar soluções para o déficit habitacional considerando as necessidades de cada município. Com isso, o governo pretende estimular a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão dos municípios baianos ao Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. Com o resultado das 09 (nove) oficinas será elaborado o Diagnóstico Habitacional do estado, que finaliza a 2º Etapa do PLANEHAB que irá subsidiar a próxima etapa resultando na conclusão do trabalho.


As unidades habitacionais devem obedecer a padrões que envolvem fatores ligados à disponibilidade de transporte público, escolas, postos de saúde e área de lazer, bem como infraestrutura básica e serviços sociais. Além disso, as unidades devem ser regularizadas fundiariamente e bem localizadas atendendo os dipositivos legais de uso e ocupação do solo observando a manutenção da qualidade de vida da comunidade.


PLANEHAB

Ao todo serão realizadas 09 (nove) oficinas distribuídas entre os 26 Territórios de Identidade, onde foram escolhidas cidades pólo a partir do Estudo de Redes Urbanas elaborado pela Superintendência de Gestão Territorial/SEDUR. Três das oficinas já foram realizadas: Camaçari, Ilhéus e Teixeira de Freitas. As próximas acontecerão em Juazeiro (18 e 19/08), Feira de Santana (23 e 24/08), Seabra (01 e 02/09), Vitória da Conquista (13 e 14/09), Jequié (15 e 16/09) e Barreiras (21 e 22/09) (ver cronograma).   

A Sedur coordena o processo de elaboração do PLANEHAB, participam ainda do processo representantes da sociedade civil organizada que atuarão nas oficinas e plenárias com contribuições para o Plano, e por fim, cabe ao Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA) a aprovação do mesmo, processo que deve ser concluído até o fim de 2011.


JUAZEIRO

A oficina em Juazeiro será realizada nos dias (18 e 19/08), no hotel Rio Center e envolve 04 Territórios de Identidade - Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru -  abrangendo 34 municípios.


MUNICÍPIOS

Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Caem, Capim Grosso, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova,  Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.


Fonte: Ascom/Sedur

Oficina do Planehab em Teixeira de Freitas é marcada pelo debate sobre a regularização fundiária

A demanda por assistência técnica visando garantir a regularização, titulação das terras e acesso ao crédito fundiário foram os principais temas abordados no segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, realizada no município de Teixeira de Freitas nesta quinta-feira (11). Promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, esta oficina foi voltada para os 21 municípios que compõem o Território de Identidade do Extremo Sul.

A necessidade de incluir equipamentos complementares aos projetos habitacionais, a exemplo de colégios, creches e posto de saúde também foi destacada durante a apresentação dos grupos de trabalho. Outro ponto recorrente na oficina é a necessidade de realizar assistência pós-ocupação, ou seja, acompanhar as famílias após receberem as novas moradias. Segundo a coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, os movimentos sociais demandam por um aumento do recurso destinado com esse objetivo.

A criação e o fortalecimento dos conselhos municipais foram possíveis soluções apontadas para a participação mais efetiva da sociedade civil nos projetos destinados para habitação de interesse social. “Os movimentos sociais já têm seu espaço no governo estadual. Agora, é fundamental que os prefeitos criem seus conselhos municipais, para proporcionar o desenvolvimento das suas cidades,” afirmou Marcos Martins, representante do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/BA.

Metodologia

Durante a oficina os participantes foram divididos em dois Grupos de Trabalho: um núcleo com 13 municípios (Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda), e o outro com os oito que deverão integrar o novo Território de Identidade, chamado inicialmente de Costa do Descobrimento (Porto Seguro Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itapebi, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália e Itabela).

Oficina em Juazeiro

A próxima oficina será realizada em Juazeiro, nos dias 18 e 19 de agosto. No total, serão realizadas  09 (nove) oficinas até o mês de outubro, envolvendo todos os Territórios de Identidade da Bahia.

Fonte: Ascom/Sedur

Oficina Planehab do Extremo Sul aponta necessidades habitacionais da Região

“Ao ser convocada a participar da construção do PLANEHAB, a sociedade é integrada ao processo e passa a acompanhar e fiscalizar a sua implementação. Nosso território possui um dos maiores déficits habitacional do Estado e é por isso que é tão importante que a população esteja engajada nesse processo,” afirmou Pedro dos Anjos, coordenador do Território de Identidade do Extremo Sul, durante a realização da 3ª Oficina do Plano, realizada em Teixeira de Freitas, nesta semana, que teve como principal objetivo captar as demandas habitacionais do Território do Extremo Sul para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB.

Através do PLANEHAB serão aplicados os princípios estabelecidos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, que visam o enfrentamento do déficit habitacional e garantia da moradia digna para a população. “O conceito de moradia digna prevista na PEHIS, não se restringe apenas a construção da casa, mas envolve também o acesso a infraestrutura adequada, serviços de saúde, transporte, educação e lazer,” esclareceu Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR.

Pedro dos Anjos destacou ainda a atuação da SEDUR na zona rural dos municípios. ”O programa Casa da Gente já garantiu mais de três mil novas casas somente na zona rural, o que viabiliza a fixação do homem no campo,” completou. Em todo o território quase 10 mil novas unidades habitacionais estão em andamento ou com recursos garantidos.

A oficina reuniu representantes de 18 dos 21 municípios que compõem o território, o que proporciona uma captação maior das particularidades que a região possui. A atividade promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR é voltada para representantes do poder público e sociedade civil. A oficina em Teixeira de Freitas se encerra nesta quinta-feira (11), quando os participantes serão divididos em dois Grupos de Trabalho que vão apontar e sistematizar as demandas e possíveis soluções para os problemas habitacionais do território.

As oficinas, num total de nove, são atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, sob a coordenação da Superintendência de Habitação contando sempre com a participação de  representantes do poder público e sociedade civil em discussões sobre os processos que melhor  se adeqüem às necessidades dos habitantes dos territórios de identidade.

Fonte: Ascom/Sedur

Debate sobre habitação para comunidades tradicionais marca segundo dia de oficina do PLANEHAB em Ilhéus

O déficit e a inadequação habitacional foram os temas que marcaram o segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB realizada em Ilhéus, nesta terça-feira (09). Divididos em três Grupos de Trabalho, separados a partir dos Territórios de Identidade, os participantes pontuaram também a falta de demarcação das terras indígenas, e de reconhecimento e assistência para comunidades quilombolas.

A atividade, voltada para os territórios Baixo Sul e Litoral Sul, está sendo promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, responsável pelo PLANEHAB. A síntese das demandas levantadas pelos representantes dos grupos foi apresentada por Geraldo Juncal Jr., consultor do Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para elaborar o Plano.

“Percebemos que existe, em nosso país, a padronização dos projetos habitacionais voltados à população de baixa renda, que não leva em conta as condições topográficas e culturais entre outras”, apontou Juncal. Um dos objetivos do PLANEHAB é proporcionar que esses projetos sejam bem elaborados, respeitando as características de cada comunidade.

A questão da regularização fundiária e reforma agrária também foram pontos destacados pelos participantes. “Boa parte das terras do nosso município não é regulamentada, e por isso não pode ser usada para a construção de projetos habitacionais. Uma solução proposta em nosso grupo foi a disponibilização de recursos pelo governo Federal para compra de terras com esse fim”, afirmou José Fernando Santos da Silva, assessor da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.

Até o mês de outubro serão realizadas mais sete oficinas, com o objetivo de receber as demandas do poder público e sociedade civil que vão subsidiar a elaboração do PLANEHAB. A próxima oficina será realizada no Jacarandá Palace Hotel, em Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, a partir das 14h, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.


Fonte: Ascom/Sedur

Teixeira de Freitas sedia 3ª oficina do PLANEHAB

Nos próximos dias 10 e 11 de agosto, o município de Teixeira de Freitas será sede da 3ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Jacarandá Palace Hotel, a partir das 14h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 21 cidades que compõem o Território de Identidade do Extremo Sul.


O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.


Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.


As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.


Extremo Sul: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.


O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 10 e 11 de agosto, às 14h.
Onde: Jacarandá Palace Hotel - Rua Leur Lomanto, 45, Recanto do Lago - Teixeira de Freitas.



Fonte: Ascom/ Sedur

Demandas habitacionais são discutidas na segunda oficina do PLANEHAB em Ilhéus

Com o objetivo de discutir as demandas habitacionais dos Territórios do Baixo Sul e Litoral Sul e envolver os municípios na construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PLANEHAB, teve início nesta segunda-feira (8), em Ilhéus, a II Oficina do Plano. A atividade está sendo realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, no auditório do Barravento Praia Hotel, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.

O PLANEHAB está sendo produzido a partir do diagnóstico inicial feito pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar elaborar o plano, e das contribuições que vão sendo pontuadas nas oficinas. “Com essa identificação, vamos poder qualificar o atendimento dessas demandas, pensando o conceito de moradia digna previsto na PEHIS [Política Estadual de Habitação de Interesse Social], ou seja, proporcionar à população não somente a casa, como também a infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos, e inclusão produtiva,” explicou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.


“Temos a expectativa de que através das oficinas possamos encaminhar as dificuldades dos nossos municípios e ter essas demandas atendidas. Uma reivindicação que já fazemos em nossa cidade é a participação mais ativa dos movimentos sociais em relação a destinação dos projetos habitacionais que já estão em curso”, pontuou  Wesley Novais, representante da Associação de Moradores do Bairro Waldeck Ornelas, localizada no município de Uruçuca.


Para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade de cada Território é importante que todos os segmentos sociais estejam representados na oficina. Desta forma, o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA atua no PLANEHAB como representação da sociedade civil organizada, garantindo o controle social que deve existir em todas as ações de governo.


 “Acho muito importante que haja também a participação dos gestores municipais nesse evento, pois são eles que estão a frente do planejamento das cidades,” afirmou Cristiane Almeida, coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida da Prefeitura Municipal de Ilhéus.


O PLANEHAB está sendo elaborado em três etapas. A primeira composta de Metodologia e Plano de Trabalho já foi concluída; a segunda trata-se do diagnóstico que está sendo elaborado obtido através das oficinas; e a terceira são as Metas e Estratégias que serão apresentadas à população através das plenárias.


A segunda oficina termina nesta terça-feira (09), com a reunião dos grupos de trabalho e apresentação das demandas de cada Território. A próxima atividade será realizada no município de Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.


Fonte : Ascom/ Sedur.

Ilhéus sedia 2ª oficina do PLANEHAB

Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, o município de Ilhéus será sede da 2ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Barravento Praia Hotel, a partir das 9h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 41 cidades que compõem os Territórios de Identidade do Baixo Sul e Litoral Sul.

O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.

Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.

Litoral Sul: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buararema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Gandu, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

Baixo Sul: Aratuípe, Cairú, Camamu, Igrapiuna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.

O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 8 e 9 de agosto
Onde: Barravento Praia Hotel, Rua Lindolfo Collor, Praia do Malhado - Ilhéus.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur participa de seminário do MSTS

O Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS) realizou no último sábado (30), um seminário que entre outros assuntos, abordou o programa os projetos de habitação em que o movimento está incluído. A superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur, Eleonora Mascia, participou da atividade, presidindo a mesa de abertura. A atividade foi realizada no Sindiferro, localizado na Calçada.

Também estiveram presentes no evento representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Planejamento, da Polícia Militar da Bahia, o deputado Federal Nelson Pelegrino, a deputada estadual Maria Del Carmen, o presidente da CUT Martiniano Costa, e além de representantes de diversos movimentos sociais de luta por moradia.

Os coordenadores do MSTS, Ildemário Proença e Jhones Bastos, traçaram um breve histórico e apresentaram as expectativas do movimento em relação às novas moradias, viabilizadas principalmente através do programa Minha Casa, Minha Vida.

A atividade também foi marcada pela apresentação dos projetos habitacionais em que o MSTS está inserido, assim como a chamada de todos os cadastrados pré-habilitados que serão contemplados nos empreendimentos de Assis Valente, Sitio Izabel, Bairro Novo e Moradas do Atlântico. O seminário foi encerrado com o debate em que técnicos da SEDUR esclareceram dúvidas sobre os trâmites das próximas entregas.

 Fonte: Ascom/Sedur

PLANEHAB é tema de entrevista na TVE

Em entrevista ao TVE Revista na tarde desta quarta-feira (27), a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia, comentou sobre o PLANEHAB.

Sedur participa de oficina de habitação voltada para a população em situação de rua

“Precisamos sempre reafirmar nosso compromisso com a inclusão social.” A fala da Eleonora Mascia, Superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado – Sedur - foi o sentimento que norteou a oficina de habitação voltada para a população em situação de rua, realizada nesta quarta-feira (27), na Igreja da Ordem Primeira do São Francisco, localizada no Centro Histórico.

A atividade, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Pastoral Nacional da População de Rua e do Núcleo de Direitos Humanos de São Paulo, foi promovida pelo Movimento População de Rua de Salvador. “Essa oficina mostra que o governo é sensível ao nosso problema e que reconhece a nossa luta. As pessoas que vivem na rua não estão lá porque querem, e sim porque foram excluídos da sociedade. São homens e mulheres de família que desejam ser reconhecidos e viver com dignidade.” Afirmou Lúcia Pereira, representante do MPR.

Segundo Eleonora Mascia, Superintendente de Habitação da Sedur, a Bahia vive, hoje, um momento de diálogo entre o governo, a sociedade civil e os movimentos sociais no âmbito da provisão de habitação. “Faz parte também dessa política revitalizar o Centro Histórico e garantir moradia digna para a população dessa área da cidade, que é um local que possui infraestrutura e relações sociais já instituídas”, afirmou a superintendente.

Ainda de acordo com Eleonora Mascia, o objetivo desses projetos não é eliminar a população de rua, e sim incluí-las em políticas de habitação que envolva acesso a cultura, educação, trabalho e equipamentos de saúde. Garantindo moradia digna, essas pessoas deixam também de estar vulneráveis às situações de violência a que geralmente são submetidas.

Segundo Cristina Bove Roletti, representante da Pastoral Nacional da População de Rua, embora exista o estigma de que todo morador de rua é usuário de drogas, 80% dessa população é formada por homens e mulheres que só querem a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. “Da forma como estão articulados, o Movimento da População de Rua trouxe para a Defensoria Pública a discussão sobre políticas públicas que não se resumem à área jurídica. Eles trouxeram à luz também a questão habitacional”, explicou o defensor público, Gil Braga.

Durante a oficina, o diretor de Prevenção e Tratamento da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fábio Marconi, apresentou a criação do programa de atendimento para usuários de drogas que vivem na região do Centro Histórico. Esse projeto está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Saúde e faz parte do Pacto pela Vida, programa criado pelo Governo do Estado com o objetivo reduzir os índices de violência em Salvador e na Região Metropolitana.

Fonte: Ascom/Sedur

Ocupação desordenada e especulação imobiliária são problemas levantados na Oficina do PLANEHAB

A proliferação de ocupações irregulares, especulação imobiliária e falta de regularização fundiária foram temas pautados no segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB) em Camaçari. Divididos em grupos de acordo com os Territórios de Identidade a que pertencem – Litoral Norte/Agreste Baiano, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador – os participantes levantaram as principais dificuldades habitacionais em seus municípios e propuseram soluções para tais problemas.

Após essa etapa, todos os grupos apresentaram suas contribuições para a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para traçar o diagnóstico habitacional da Bahia e elaborar o PLANEHAB a partir das contribuições levantadas nas oficinas.

A próxima oficina será realizada em Ilhéus nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo os territórios Litoral Sul e Baixo Sul. Serão realizadas também oficinas nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Seabra, Jequié e Barreiras, que somadas as de Camaçari e Ilhéus vão envolver todos os 26 Territórios de Identidade do Estado.

“A partir do mês de outubro vamos retornar a todos os municípios onde as oficinas foram realizadas para apresentarmos, através de plenárias, a versão préliminar do PLANEHAB”, pontuou Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Posteriormente, o texto passará pela aprovação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA), processo que deve ser concluído até o fim deste ano.

O PLANEHAB é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, visando garantir não somente a casa, mas toda a infraestrutura necessária para constituir uma moradia digna, de forma a enfrentar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo.

Fonte: Ascom/Sedur