SEDUR realiza encontro de apresentação dos resultados do Plano de Habitação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação, realizou nesta quarta-feira (12), a apresentação preliminar dos resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). A atividade, que aconteceu no auditório da Universidade Corporativa da Embasa, contou com a participação de representantes da Casa Civil, Caixa Econômica Federal, da Secretaria de Planejamento, do Fundo de Combate à Pobreza, da Urbis e da Conder.
 

 
O Plano de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social.

“O objetivo do PLANEHAB e também da elaboração dos Planos Municipais é levantar as demandas específicas de cada município e enfrentar o déficit de habitação, seja no qualitativo ou no quantitativo”, pontuou Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Para o representante da Casa Civil, Luiz Henrique Dutra, é fundamental englobar todas as secretarias que tenham relação com a moradia, por exemplo, as secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Planejamento.

De acordo com o estabelecido constitucionalmente, o PLANEHAB deve ser elaborado através de um processo participativo a fim de que sejam incorporadas necessidades das mais diferentes camadas sociais. Por conta disso, já foram realizadas 24 atividades envolvendo representações de todos os municípios baianos.


Fonte:Ascom/Sedur
 

SEDUR realiza videoconferência de apresentação dos resultados e diretrizes para o Plano de Habitação

  
Discutir as necessidades habitacionais da Bahia e a melhor forma de atendê-las. Esse foi o tema da videoconferência do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nesta quarta-feira (08), no Instituto Anísio Teixeira.
Transmitida para 32 municípios pólos do estado, a videoconferência também teve o objetivo de divulgar os resultados das oficinas e plenárias regionais, além de apresentar as diretrizes propostas para o Plano Estadual de Habitação. De acordo com Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, as oficinas tiveram o papel de sensibilizar os municípios para a consolidação dos Sistemas Municipais de Habitação de Interesse Social e de oferecer assistência técnica às prefeituras.

“Durante as oficinas foram propostos os eixos de atuação do Plano, definidos a partir das necessidades levantadas pela população, além das demandas diagnosticadas do ponto de vista técnico,” afirmou Glória Cecília, representante do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o PLANEHAB.

Dentre as 13 propostas de diretrizes apresentadas na videoconferência, encontram-se a integração do Plano Estadual de Habitação à Política de Desenvolvimento do Estado, a priorização da camada da população em sistema de extrema pobreza, integração das políticas de habitação com as de saneamento básico e de preservação ambiental, além da inclusão das comunidades tradicionais.

Próximos passos
Uma vez apresentadas essas propostas, o GTA terá que entregar para a SEDUR relatórios que apresentem uma análise, estabeleça princípios, identifique o público-alvo e defina estratégias de implementação do Plano. Será realizado também um relatório final de apoio e estruturação dos instrumentos de participação social.

Fonte: Ascom/Sedur
 

Última Plenária do Plano Estadual de Habitação é realizada em Salvador

A estruturação de instâncias de fomento e financiamento aos programas habitacionais e o acompanhamento da pós-ocupação dos empreendimentos foram temas destacados na última Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, realizada nesta terça-feira (24). O evento, que ocorreu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, encerra o ciclo de dez atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR para apresentar os primeiros resultados do PLANEHAB.
Além da equipe da SEDUR, participaram da plenária representantes da Caixa Econômica Federal, da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Câmara de Vereadores de Salvador, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Bahia) e dos 52 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Metropolitana de Salvador, e Recôncavo.

“Estamos chegando ao fim de mais uma etapa de construção do PLANEHAB, que está sendo desenvolvido de forma alinhada com as políticas Estadual e Nacional, e que estará em consonância com a execução do PPA-2012/2015”, destacou Eduardo Copello, chefe de Gabinete da SEDUR. Copello ressaltou ainda a importância da participação dos movimentos sociais na elaboração do Plano, a exemplo dos membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA, que apontam as demandas específicas de cada localidade.

Segundo Geraldo Juncal, consultor do Grupo Técnico de Apoio – empresa contratada para elaborar o PLANEHAB – a preocupação com o déficit habitacional rural foi destaque em todas as dez plenárias. “Isso implica em pensarmos em programas habitacionais específicos para a zona rural, além de discutir políticas públicas para fixação do homem no campo”, pontuou.

O trabalho consolidado das plenárias do PLANEHAB também será apresentado através da videoconferência, que será realizada no próximo dia 08, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. A atividade será transmitida para 32 municípios pólos do Estado da Bahia, por meio da estrutura da Rede Educação.

Fonte: Ascom/Sedur

Salvador sedia a última plenária do Plano de Habitação

Secretário Cícero Monteiro participa da atividade, que acontece às 14h no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores da capital.


A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realiza na próxima terça-feira-feira (24), em Salvador, a última Plenária de apresentação dos resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro participa da atividade, que será realizada a partir das 14h no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores, reunindo representantes de 52 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador.


A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas em 2011, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos. A atividade em Salvador encerra o ciclo de 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia.


Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.


PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.


MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS:
Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte: Acajutiba / Alagoinhas / Aporá / Araçás / Aramari / Cardeal da Silva / Catu / Conde / Crisópolis / Entre Rios / Esplanada / Inhambupe / Itanagra / Itapicuru / Jandaíra / Mata de São João / Olindina / Ouriçangas / Pedrão / Pojuca / Rio Real / Sátiro Dias


Território do Recôncavo: Cabaceiras do Paraguaçu / Cachoeira / Castro Alves / Conceição do Almeida / Cruz das Almas / Dom Macedo Costa / Governador Mangabeira / Maragogipe / Muniz Ferreira / Muritiba / Nazaré / Santo Amaro / Santo Antônio de Jesus / São Felipe / São Félix / São Francisco do Conde / São Sebastião do Passé / Sapeaçu / Saubara / Varzedo


Território Metropolitana de Salvador: Camaçari / Candeias / Dias Dávila / Itaparica / Lauro de Freitas / Madre de Deus / Salinas da Margarida / Salvador / Simões Filho / Vera Cruz.


Fonte: Ascom/Sedur

Sedur apresenta Plano Estadual de Habitação em Porto Seguro e Ilhéus

Com o objetivo de discutir as necessidades habitacionais e as diretrizes relacionadas ao Território de Identidade do Extremo Sul, foi realizada na última sexta-feira (13), em Porto Seguro, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), no Centro de Cultura do município. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação (SH), e faz parte de uma estratégia governamental no sentido de envolver a totalidade dos municípios baianos a partir dos trabalhos desenvolvidos nas macrorregiões.

Segundo Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, o planejamento é necessário para a compreensão acerca do crescimento das cidades, no qual é preciso conhecer a atual realidade, através de diagnósticos que serão úteis para a definição das próximas etapas no setor de habitação. Ela enfatizou ainda a questão do fortalecimento dos conselhos de moradores. “Programas como o Minha Casa, Minha Vida têm que ser trabalhados e analisados sob a perspectiva do incremento da renda da população, de forma que possa usufruir mais dos benefícios estatais”, pontuou.

Por conta disso, o Cadastro Único é de vital importância no processo de seleção das famílias beneficiárias em programas nessa área, contribuindo para que sejam priorizadas as pessoas de baixa renda. O direcionamento dos recursos passa pela articulação do Estado com o município, integrando os planos dessas esferas de governo com metas de médio e longo prazo com ações previstas até o ano de 2023.

Geraldo Juncal explicou que o Governo do Estado promove essas reuniões com o objetivo de que o planejamento habitacional tenha “a cara da população” e não seja meramente um documento técnico produzido num gabinete. “A estrutura do Plano contempla a junção dos conhecimentos técnicos com as demandas apresentadas pelas comunidades, através de lideranças e movimentos sociais”, disse Juncal.

Plenária de Ilhéus

Com a participação dos municípios das regiões do Baixo e Litoral Sul, foi realizada na semana passada, a plenária do Plano Estadual de Habitação em Ilhéus, no Teatro Municipal. Além do poder público local, o evento contou com a presença de representações da sociedade civil, como cooperativas de trabalhadores rurais e do movimento popular de luta pela moradia.

De acordo com Antônia Germana, conselheira das Cidades e representante da Central de Movimentos Populares, é de extrema importância a organização local para planejamento e controle social das políticas públicas. “O processo que se inicia com as conferências locais para a construção da V Conferência Estadual das Cidades é fundamental para a articulação do planejamento das políticas públicas, incluindo a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social,” afirmou Germana.

Já o coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da Superintendência de Habitação da SEDUR, João Pereira, destacou o trabalho de cooperação das entidades organizadas com o Governo para identificação das situações de conflito e mediação, a partir de instrumentos jurídicos e urbanísticos para regularização fundiária.

A última plenária do PLANEHAB será realizada em Salvador, no dia 24 de julho, a partir das 14h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, e contará com a presença de representantes do poder públicos e sociedade civil dos Territórios de Identidade do Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Recôncavo e Metropolitano de Salvador



 

Ilhéus sedia plenária do Plano de Habitação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima terça-feira (11), no município de Ilhéus, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Teatro Municipal, e vai reunir representantes de 42 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul e Baixo Sul.

“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.

Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.

PLANEHAB

O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.

 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS

Território Litoral Sul: Almadina / Arataca / Aurelino Leal / Buerarema/ Barro Preto / Camacã / Canavieiras / Coaraci / Floresta Azul / Governador Lomanto Júnior / Ibicaraí / Ibirapitanga / Ilhéus / Itabuna / Itacaré / Itaju do Colônia / Itajuípe / Itapé / Itapitanga / Jussari / Maraú / Mascote / Pau Brasil / Santa Luzia / São José da Vitória / Ubaitaba / Una / Uruçuca

Território Baixo Sul :  Aratuípe / Cairu / Camamu / Gandu /  Igrapiúna / Ituberá / Jaguaripe / Nilo Peçanha / Piraí do Norte / Presidente Tancredo Neves / Taperoá / Teolândia / Valença / Wenceslau Guimarães

Fonte: Ascom/Sedur

Itaberaba sedia plenária do Plano de Habitação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima quinta-feira (14), no município de Itaberaba, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães e vai reunir representantes dos 66 municípios que compõem os Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Paramirim.


 “A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.


 Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.


 PLANEHAB


O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.


 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS


Território Irecê: América Dourada / Barra do Mendes / Barro Alto / Cafarnaum / Canarana / Central / Gentio do Ouro / Ibipeba / Ibititá / Ipupiara / Irecê / Itaguaçu da Bahia / João Dourado / Jussara / Lapão / Mulungu do Morro / Presidente Dutra / São Gabriel / Uibaí / Xique-Xique


Território Chapada Diamantina:Abaíra / Andaraí / Barra da Estiva / Boninal / Bonito / Ibicoara / Ibitiara / Iraquara / Itaeté / Jussiape / Lençóis / Marcionílio Souza / Morro do Chapéu / Mucugê / Nova Redenção / Novo Horizonte / Palmeiras / Piatã / Rio de Contas / Seabra / Souto Soares / Utinga / Wagner


Território Piemonte do Paraguaçu: Boa Vista do Tupim / Iaçu / Ibiquera / Itaberaba / Itatim / Lajedinho / Macajuba / Miguel Calmon / Mundo Novo / Piritiba / Rafael Jambeiro / Rui Barbosa / Santa Terezinha / Tapiramutá.


 Território Bacia do Paramirim: Boquira / Botuporã / Caturama / Érico Cardoso / Ibipitanga / Macaúbas / Paramirim / Rio do Pires / Tanque Novo.

Habitação rural é tema da Plenária do Planehab realizada em Senhor do Bonfim

A implementação de programas e projetos habitacionais específicos para atender a população da zona rural foi um dos temas em discussão na 6ª Plenária do Plano Estadual de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento foi realizado nesta terça-feira (12), no Auditório do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, no município de Senhor do Bonfim. Participaram da atividade, representantes do poder público e sociedade civil de 34 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.

Na abertura da Plenária, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, destacou importância da realização do Planehab. “Esse planejamento é determinante para a eficácia da política de habitação que o governo do Estado tem implementado em todas as regiões da Bahia”. O secretário pontuou ainda que a Política Estadual de Habitação no governo Wagner faz parte de um conjunto de políticas públicas, que de forma integrada, estão promovendo inclusão social e qualidade de vida para a população baiana.


 A atividade é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação. Através dela, são apresentados os resultados dos trabalhos e das propostas debatidas nas dez oficinas realizadas anteriormente. Ao final da Plenária, foi aberto o debate com o publico presente, que tirou dúvidas sobra a forma de avaliação, elaboração e a finalidade do Planehab.



Cronograma


No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado. A próxima atividade será realizada no município de Itaberaba, nesta quinta-feira (14), voltada para os Territórios de Irecê, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Paramirim. 

Senhor do Bonfim sedia plenária do Plano de Habitação

O secretário Cícero Monteiro participa do evento que acontece, a partir das 8h30, no auditório do Centro Cultural do município.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima terça-feira (12), no município de Senhor do Bonfim, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Centro Cultural do município e vai reunir representantes de 34 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.

“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.

Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.

PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.

MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes / Canudos / Casa Nova / Curaçá / Juazeiro / Pilão Arcado / Remanso / Sento Sé / Sobradinho / Uauá.

Território Piemonte da Diamantina: Caém / Capim Grosso / Jacobina / Mirangaba / Ourolândia / Saúde / Serrolândia / Umburanas / Várzea Nova

Território de Identidade de Itaparica (BA/PE): Abaré / Chorrochó / Glória / Macururé / Paulo Afonso / Rodelas.

Território Piemonte Norte do Itapicuru: Andorinha / Antônio Gonçalves / Caldeirão Grande / Campo Formoso / Filadélfia / Jaguarari / Pindobaçu / Ponto Novo / Senhor do Bonfim.

Moradia digna para comunidades tradicionais é prioridade no Plano de Habitação em Bom Jesus da Lapa

A garantia de moradia de qualidade e com as características tradicionais das comunidades pesqueiras, quilombolas e indígenas oeste baiano foi o tema central da 5ª Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada nesta quarta-feira (06), no auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Bom Jesus da Lapa.

A garantia de moradia de qualidade e com as características tradicionais das comunidades pesqueiras, quilombolas e indígenas oeste baiano foi o tema central da 5ª Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada nesta quarta-feira (06), no auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Bom Jesus da Lapa. O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação (SH), reuniu representantes de 27 municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

“O objetivo do PLANEHAB e também da elaboração dos Planos Municipais é levantar as demandas específicas de cada município e enfrentar o déficit de habitação, seja no qualitativo ou no quantitativo”, pontuou Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Ela salientou ainda que existem mais de 20 comunidades tradicionais em Bom Jesus da Lapa.

Após mais de 40 anos de pescaria no Rio São Francisco, Reinaldo Souza, com seus 71 anos de idade, já aposentou o anzol, mas não deixou de lutar pelos direitos dos pescadores. Sua militância agora é para assegurar que os trabalhadores que vivem de tirar o sustento do rio tenham acesso a uma casa de qualidade. “Minha vida era pegar o anzol e a tarrafa e passar o dia ou a noite toda no barco. A vida de pescador é muito sofrida, a gente nunca tem uma moradia certa. Agora, minha luta é para que seja viabilizada a moradia digna para todos aqueles que vivem do que o Velho Chico oferece”, explicou Reinaldo Souza.

A partir de contribuições como essa, os técnicos da SEDUR e do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Plano, perceberam a importância de se reservar um capítulo especial no PLANEHAB para as comunidades tradicionais, desde as colônias de pescadores até as de fundo de pasto. A consultora do GTA, Aida Junqueira, explicou que também foi identificada, nestes territórios, a demanda de uma maior atuação dos conselhos municipais de habitação, de saúde e educação, além de ações de regularização fundiária.


Fonte: Ascom/Sedur.

Plano de Habitação em Barreiras discute infraestrutura e habitação para comunidades tradicionais

Com seus 58 anos de idade, sendo 23 deles dedicados aos movimentos de luta por moradia, Gerino Carvalho, fala com entusiasmo desse novo momento que a Bahia e o seu território estão vivendo. Para ele, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada hoje (05), no Centro Cultural de Barreiras, representa o compromisso do Governo do Estado atender as demandas habitacionais dos municípios baianos em conjunto com a sua população.

Promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação, a plenária contou com a participação de representantes do poder público e sociedade civil organizada dos 14 municípios que compõem o Território de Identidade Bacia do Rio Grande, localizado no extremo oeste do estado. 

 “É muito importante a participação efetiva de toda a população, pois assim conseguiremos levantar as questões pertinentes a cada território. Por exemplo, aqui em Barreiras identificamos a necessidade de articular a produção de unidades habitacionais para as entidades sem fins lucrativos e que houve uma diminuição da doença de chagas, a partir da substituição das casas de taipa por novas moradias,” pontuou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Máscia.

A superintendente afirmou ainda que se encontra em fase de conclusão, a construção 492 unidades no município. Promovendo assim o enfrentamento do déficit habitacional, que é um dos objetivos dos PLANEHAB, assim como o direcionamento da aplicação de recursos, a definição dos programas e projetos habitacionais, além de ações em regularização fundiária.

Para Gerino Carvalho, atuante desde 2007 como conselheiro das Cidades e do Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social, o Plano de Habitação é também a certeza da construção e da consolidação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Temos muitas demandas aqui no território, mas agora eu vejo que, finalmente, uma parcela da população está tendo a preferência, que são as empregadas domésticas, os pedreiros e os moradores de rua,” comemorou.


 Resultados


Segundo a Ada Junqueira, consultora do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o PLANEHAB, as principais demandas levantadas no Território Bacia do Rio Grande foram o acesso à terra, com a mediação de conflitos e a regularização fundiária; a gestão governamental; a falta de infraestrurura básica; a ausência de programas integrados de gestão ambiental; e a ausência de cadastro das comunidades tradicionais, que viabiliza a construção de políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas.


Fonte: Ascom/Sedur.

Plano estadual discute infraestrutura e habitação em Barreiras

Com seus 58 anos de idade, sendo 23 dedicados aos movimentos de luta por moradia, Gerino Carvalho, conselheiro das Cidades e do Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social, fala com entusiasmo desse novo momento que a Bahia e o seu território de identidade - o Bacia do Rio Grande, no extremo oeste baianao - estão vivendo.

Para ele, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), realizada nesta terça-feira (5), no Centro Cultural de Barreiras, representa o compromisso do Governo do Estado de atender às demandas habitacionais dos municípios baianos em conjunto com a sua população
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Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, a plenária contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil dos 14 municípios que compõem o território.

Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, é muito importante a participação efetiva de toda a população. “Assim, conseguiremos levantar as questões pertinentes a cada território. Por exemplo, aqui em Barreiras identificamos a necessidade de articular a produção de unidades habitacionais para as entidades sem fins lucrativos e que houve uma diminuição da doença de chagas, a partir da substituição das casas de taipa por novas moradias”.

Novas unidades

Máscia informou que se encontra em fase de conclusão, a construção 492 unidades no município, promovendo o enfrentamento do déficit habitacional, que é um dos objetivos dos Planehab, assim como o direcionamento da aplicação de recursos, a definição dos programas e projetos habitacionais, além de ações em regularização fundiária.

Para Gerino Carvalho, o Plano de Habitação é também a certeza da construção e da consolidação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Temos muitas demandas aqui no território, mas, agora, eu vejo que, finalmente, uma parcela da população está tendo a preferência, que são as empregadas domésticas, os pedreiros e os moradores de rua”.

Resultados

Segundo a consultora do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, Ada Junqueira, as principais demandas levantadas no Território Bacia do Rio Grande foram o acesso à terra, com a mediação de conflitos e a regularização fundiária, a gestão governamental, a falta de infraestrurura básica, a ausência de programas integrados de gestão ambiental, e a ausência de cadastro das comunidades tradicionais, que viabiliza a construção de políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas.


Fonte: Secom

Sedur realiza plenária do Plano Estadual de Habitação em Conquista

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Sedur) realizou nesta quinta-feira (30), no município de Vitória da Conquista, a terceira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab).


O evento aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR) e teve como finalidade apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas realizadas no ano passado.


Participaram do evento representantes do poder público e da sociedade civil organizada oriundos dos territórios de identidade de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo.


Inclusão social


Durante a cerimônia de abertura, o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, destacou a importância do Planehab, ao discutir, em parceria com os representantes de cada território, as demandas em infraestrutura e inclusão social, visando diminuir as desigualdades regionais no estado da Bahia.


O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) também está envolvido na elaboração do Planehab, tanto na mobilização dos participantes, quanto na aprovação do Plano.


O conselheiro Idelzito Rocha reforçou a orientação para que os municípios implantem seus conselhos municipais, garantindo o controle social e monitoramento das políticas de desenvolvimento urbano nas cidades.


A próxima plenária será realizada no município de Barreiras, no dia 5 de junho, e reunirá representantes do Território de Identidade do Oeste Baiano.


Moradia digna


O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) e tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional e garantir moradia digna para a população.


A proposta prevê a provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e a equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.




Fonte: Secom

Debate sobre políticas públicas marca plenária do Plano de Habitação em Jequié

A importância da estruturação de políticas públicas que auxiliem na provisão de moradia para a população mais carente. Esse foi o tema que norteou a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), que aconteceu nesta terça-feira (29), no auditório da UESB, em Jequié. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação. 

De acordo com a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, as ações da habitação, seja na produção de novas unidades ou a urbanização de áreas precárias, aparecem com o objetivo de abrir novas oportunidades para agregar as políticas públicas de atuação no território, melhorando a infraestrutura e a oferta de serviços. “É necessário que os municípios criem os seus próprios Conselhos das Cidades para que possam acompanhar melhor as políticas, os programas e a pós-ocupação dos empreendimentos habitacionais para garantir a oferta de serviços à população,” afirmou a superintendente. 


Entre os temas abordados na plenária, destacou-se também a necessidade de acelerar as obras de saneamento básico e infraestrutura urbana nos empreendimentos construídos, bem como garantir a destinação correta e o tratamento dos resíduos sólidos na região.


Para o prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, é necessário que haja uma integração entre o planejamento e a estruturação das políticas públicas, otimizando a aplicação de recursos em novas infraestruturas urbanas. Já o prefeito de Aiquara, Jutahy Cosme, alertou sobre as necessidades de pleitos específicos para a habitação rural. “Em muitos municípios da Bahia as demandas para o meio rural superam as da zona urbana,” completou.


A plenária contou com a participação da sociedade civil e de prefeitos dos municípios que fazem parte dos Territórios de Identidade do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.





Fonte: Ascom/Sedur

Jequié e Vitória da Conquista terão plenárias de plano de habitação

Depois da primeira plenária, realizada na semana passada em Serrinha, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, realiza nesta semana as plenárias de Jequié, nesta terça-feira (29), e de Vitória da Conquista, na quarta-feira (30).

As plenárias visam discutir e aprovar informações que venham a contribuir na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), integrante da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), lei nº 11.041/2008. No total, serão dez plenárias regionais.

O encontro de Jequié será realizado no auditório do campus da Uesb, com início previsto para as 8h30, e deve reunir representantes dos 38 municípios que integram os territórios de identidade Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.

Já o encontro de Vitória da Conquista será realizado no auditório da Agência de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, com a participação dos representantes dos 56 municípios que integram os territórios de identidade Itapetinga, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista.


Fonte: Secom

SEDUR REALIZA PLENÁRIAS DO PLANEHAB EM JEQUIÉ E CONQUISTA

Após o sucesso da primeira plenária, realizada na semana passada, em Serrinha, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, realiza nesta semana as plenárias de Jequié (dia 29) e de Vitória da Conquista (dia 30) com o objetivo de discutir e aprovar informações que venham a contribuir na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - PLANEHAB, parte integrante da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, Lei n^o 11.041/2008.  No total, serão realizadas 10 plenárias regionais.

O encontro de Jequié, no dia 29, será realizado no auditório do Campus da UESB, com início previsto para as 8h30, e deverá reunir representantes dos 38 municípios que integram os Territórios de Identidade do Médio Rio de Contas e do Vale do Jequiriçá. Já o encontro de Vitória da Conquista, no dia seguinte, será realizado no auditório da Agência de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, com a participação dos representantes dos 56 municípios que integram os Territórios de Identidade de Itapetinga, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista.

Essas plenárias representam o fechamento de um longo trabalho iniciado no ano passado pelo interior do Estado colhendo subsídios para a elaboração do Planehab. Nestas 10 plenárias busca-se reunir o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada garantindo um processo democrático de participação e colhendo as principais reivindicações para que as moradias a serem construídas mantenham as tradições e exigências sócio-culturais de cada região. 

JEQUIÉ

A plenária de Jequié está prevista para o próximo dia 29, a partir das 8h30, no Campus da UESB. É esperada a participação de representantes dos seguintes municípios:

Território de identidade do Vale do Jiquiriçá: Amargosa / Brejões / Cravolândia / Elísio Medrado / Irajuba / Iramaia / Itaquara / Itiruçu Jaguaquara / Jequiriçá / Lafayete Coutinho / Laje / Lajedo do Tabocal / Maracás / Milagres / Mutuípe / Nova Itarana / Planaltino / Santa Inês / São Miguel das Matas / Ubaíra.

Território de Identidade do Médio Rio das Contas: Aiquara / Apuarema / Barra do Rocha / Boa Nova / Dário Meira / Gongogi / Ibirataia / Ipiaú / Itagi / Itagibá / Itamari /Jequié / Jitaúna / Manoel Vitorino / Nova Ibiá / Ubatã.

VITÓRIA DA CONQUISTA

A plenária de Vitória da Conquista será realizada no próximo dia 30, a partir das 8h30, no Auditório da ADTR - Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda.

Território de Identidade de Itapetinga: Caatiba / Firmino Alves / Ibicuí / Iguaí /Itambé

 /Itapetinga/ Itarantim / Itororó / Macarani / Maiquinique / Nova Canaã / Potiraguá/

Santa Cruz da Vitória

Território de Identidade do Sertão Produtivo: Brumado / Caculé / Caetité / Candiba / Contendas do Sincorá / Dom Basílio / Guanambi / Ibiassucê / Ituaçu / Iuiú / Lagoa Real / Livramento de Nossa Senhora / Malhada de Pedras / Palmas de Monte Alto / Pindaí / Rio do Antônio / Sebastião Laranjeiras / Tanhaçu / Urandi

Território de Identidade de Vitória da Conquista: Anagé / Aracatu / Barra do Choça

/ Belo Campo / Bom Jesus da Serra / Caetanos / Cândido Sales / Caraíba /Cordeiros /

Encruzilhada / Guajeru /Jacaraci / Licínio de Almeida / Maetinga / Mirante / Mortugaba

/ Piripá /Planalto / Poções / Presidente Jânio Quadros / Ribeirão do Largo / Tremedal/

Vitória da Conquista e Condeúbas

Fonte: Ascom/Sedur

Debate sobre regularização fundiária e permanência do homem no campo marcam plenária do PLANEHAB em Serrinha

Com a presença de mais de 100 representantes do poder público e sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II e Bacia do Jacuípe, foi realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, tem como objetivo apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas que foram realizadas no ano passado em toda a Bahia.

A coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em  consideração as características de cada Território,” pontuou Mattedi.

Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.

Políticas para a zona rural

A permanência do homem no campo através de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado.

Fonte: Ascom/Sedur

Serrinha sedia plenária do Plano Estadual de Habitação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, realiza nesta segunda-feira (21), no município de Serrinha, a plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab). O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Espaço Rancho Catarinense, e vai reunir representantes dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semiárido Nordeste II e Portal do Sertão.

Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado e as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. A Sedur considera de extrema importância que a plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.

“A realização das plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado por intermédio das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios voltados à elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, explica o secretário Cícero Monteiro.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias, nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.

Planehab

O Plano funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social(Pehis), que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, por meio da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Municípios participantes

Território de Identidade do Sisal
Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Conceição do Coité
Ichu
Itiúba
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quijingue
Retirolândia
Santa Luz
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Baixa Grande
Capela do Alto Alegre
Gavião
Ipirá
Mairi
Nova Fátima
Pé de Serra
Pintadas
Quixabeira
Riachão do Jacuípe
São José do Jacuípe
Serra Preta
Várzea da Roça
Várzea do Poço.

Território de Identidade do Semiárido Nordeste II

Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripiranga
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto

Território de Identidade do Portal do Sertão

Água Fria
Amélia Rodrigues
Angüera
Antônio Cardoso
Conceição de Feira
Conceição do Jacuípe
Coração de Maria
Feira de Santana
Ipecaetá
Irará
Santa Bárbara
Santanópolis
Santo Estevão
São Gonçalo dos Campos
Tanquinho
Teodoro Sampaio
Terra Nova



Fonte: Secom

MOBILIZAÇÃO E PATICIPAÇÃO SOCIAL DO PLANEHAB & APOIO AOS PLHIS PROPOSTA DE CRONOGRAMA DAS PLENÁRIAS

PLENÁRIA / MUNICÍPIO SEDE	MAIO Dia/Turno	JUNHO	JULHO	AGOSTO
1ª SERRINHA	22 Manhã
2ª JEQUIÉ	29 Manhã
3ª VITÓRIA DA CONQUISTA	30 Manhã
4ª BARREIRAS		05 Manhã
5ª BOM JESUS DA LAPA		06 Manhã
6ª SENHOR DO BOMFIM		12 Manhã
7ª ITABERABA		14 Manhã
8ª ILHÉUS			11 Manhã
9ª PORTO SEGURO			13 Manhã
10ª SALVADOR			24 Tarde
VIDEOCONFERÊNCIA				08 Tarde