Em entrevista a Irecê Líder FM na tarde desta segunda-feira (29), a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia, comentou sobre a 5ª oficina do PLANEHAB que ocorrerá nos próximos dias 01e 02 de Setembro em SEABRA.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Programa de Aperfeiçoamento do ConCidades/Ba discute moradia digna
Com o tema Habitação de Interesse Social foi realizada nesta sexta-feira (26), no auditório da Biblioteca Central dos Barris, o Programa de Aperfeiçoamento dos Conselheiros do ConCidades/Ba, que teve como principal objetivo fornecer para os conselheiros os subsídios técnicos acerca do conceito de moradia digna, além de suas atribuições nas questões relacionadas à habitação de interesse social.
A provisão de moradia digna tem como princípio básico garantir que as unidades habitacionais estejam articuladas com o acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Segundo Robson Basílio, presidente da OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Direito à Justiça, habitação de interesse social precisa ser inclusiva, no qual as novas casas precisam estar contextualizadas com a realidade do município.
De acordo com Aídinalva de Souza, conselheira do ConCidades, esse programa é de extrema importância para os fortalecimento dos movimentos sociais, uma vez que eles adquirem o conhecimento necessário para ter voz diante dos entes públicos. “Nós atuamos também na seleção e nos sorteios dos empreendimentos, além de acompanhar os movimentos sociais em suas novas casas”, afirmou a conselheira.
A OSCIP Direito à Justiça atua desde 2007 nos municípios do interior da Bahia auxiliando os gestores na construção dos planos diretores, projetos ambientais e na elaboração dos Planos Locais de Habitação Social – PLHIS. Os planos locais devem estar concluídos até o final desse ano e são exigências do Ministério das Cidades para que os municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
O evento contou com a participação da superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Máscia, do secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e da professora Ângela Gordilho.
Assistência Técnica aos Municípios
Durante o evento, a professora Ângela Gordilho, apresentou o projeto de assistência técnica para os municípios na área de habitação de interesse social. De acordo com a Lei 11.888, a assistência técnica tem o objetivo de otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno; formalizar o processo de edificação; e evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.
Esse projeto, que tem previsão para iniciar no primeiro semestre de 2012, está ligado ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cuja assistência será realizada por alunos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia dos cursos de arquitetura, urbanismo e engenharia, que atuarão no interior do estado e também nas ocupações de sem-tetos de Salvador. “Estamos em um momento de grandes oportunidades para o Brasil, principalmente agora, com a contratação de mais dois milhões de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2”, comemorou Gordilho.
Já o secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, explicou que a assistência técnica vai assegurar a qualidade das unidades habitacionais, que terão maior tempo de vida útil, melhores condições de sanitárias e de conforto. “Esse trabalho proposto pela professora Ângela vai dar novo sentido para a ideia de assistência técnica, que não é um projeto voltado para o estado, e sim para os moradores, promovendo também a interiorização dos projetos habitacionais,” concluiu Ribeiro.
Fonte: Ascom/Sedur
A provisão de moradia digna tem como princípio básico garantir que as unidades habitacionais estejam articuladas com o acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Segundo Robson Basílio, presidente da OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Direito à Justiça, habitação de interesse social precisa ser inclusiva, no qual as novas casas precisam estar contextualizadas com a realidade do município.
De acordo com Aídinalva de Souza, conselheira do ConCidades, esse programa é de extrema importância para os fortalecimento dos movimentos sociais, uma vez que eles adquirem o conhecimento necessário para ter voz diante dos entes públicos. “Nós atuamos também na seleção e nos sorteios dos empreendimentos, além de acompanhar os movimentos sociais em suas novas casas”, afirmou a conselheira.
A OSCIP Direito à Justiça atua desde 2007 nos municípios do interior da Bahia auxiliando os gestores na construção dos planos diretores, projetos ambientais e na elaboração dos Planos Locais de Habitação Social – PLHIS. Os planos locais devem estar concluídos até o final desse ano e são exigências do Ministério das Cidades para que os municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
O evento contou com a participação da superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Máscia, do secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e da professora Ângela Gordilho.
Assistência Técnica aos Municípios
Durante o evento, a professora Ângela Gordilho, apresentou o projeto de assistência técnica para os municípios na área de habitação de interesse social. De acordo com a Lei 11.888, a assistência técnica tem o objetivo de otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno; formalizar o processo de edificação; e evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.
Esse projeto, que tem previsão para iniciar no primeiro semestre de 2012, está ligado ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cuja assistência será realizada por alunos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia dos cursos de arquitetura, urbanismo e engenharia, que atuarão no interior do estado e também nas ocupações de sem-tetos de Salvador. “Estamos em um momento de grandes oportunidades para o Brasil, principalmente agora, com a contratação de mais dois milhões de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2”, comemorou Gordilho.
Já o secretário de Planejamento, Zezéu Ribeiro, explicou que a assistência técnica vai assegurar a qualidade das unidades habitacionais, que terão maior tempo de vida útil, melhores condições de sanitárias e de conforto. “Esse trabalho proposto pela professora Ângela vai dar novo sentido para a ideia de assistência técnica, que não é um projeto voltado para o estado, e sim para os moradores, promovendo também a interiorização dos projetos habitacionais,” concluiu Ribeiro.
Fonte: Ascom/Sedur
Anel viário de Candeias em discussão nas Câmaras Técnicas do Concidades
As Câmaras Técnicas (CTs)de Planejamento e Gestão Territorial, Mobilidade, Habitação e Saneamento do Conselho Estadual das Cidades – Concidades/BA estiveram reunidas nesta quinta-feira (25), com o objetivo de fazer um balanço das oficinas territoriais do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB já realizadas em Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Juazeiro, reunindo representantes dos municípios de cada um dos territórios de identidade.
Na mesma oportunidade foram discutidas as várias demandas do Conselho, sendo que na Câmara Técnica de Habitação discutiu-se a questão do cadastro de atendimento às necessidades habitacionais, enquanto que a de Saneamento discutiu pontos como as pendências da revisão tarifária da Embasa, assim como assuntos relacionados à Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB.
As Câmaras Técnicas de Mobilidade e de Planejamento e Gestão Territorial Urbana foram realizadas de forma integrada e, na oportunidade, foi apresentada pelo representante da Petrobrás, André Nepomuceno, o projeto de Construção do Anel Viário em Candeias. Este projeto é uma antiga reivindicação da comunidade para evitar que os caminhões de combustíveis continuem trafegando pelo centro da cidade na passagem para o terminal de Madre de Deus.
O Conselho Estadual das Cidades é o principal canal de comunicação e interação entre a sociedade civil e a administração pública estadual no que tange à política pública de desenvolvimento urbano e faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. É um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.
Fonte: Ascom/Sedur
Na mesma oportunidade foram discutidas as várias demandas do Conselho, sendo que na Câmara Técnica de Habitação discutiu-se a questão do cadastro de atendimento às necessidades habitacionais, enquanto que a de Saneamento discutiu pontos como as pendências da revisão tarifária da Embasa, assim como assuntos relacionados à Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB.
As Câmaras Técnicas de Mobilidade e de Planejamento e Gestão Territorial Urbana foram realizadas de forma integrada e, na oportunidade, foi apresentada pelo representante da Petrobrás, André Nepomuceno, o projeto de Construção do Anel Viário em Candeias. Este projeto é uma antiga reivindicação da comunidade para evitar que os caminhões de combustíveis continuem trafegando pelo centro da cidade na passagem para o terminal de Madre de Deus.
O Conselho Estadual das Cidades é o principal canal de comunicação e interação entre a sociedade civil e a administração pública estadual no que tange à política pública de desenvolvimento urbano e faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. É um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.
Fonte: Ascom/Sedur
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Sedur realiza Oficina em Juazeiro e identifica demandas habitacionais
A diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Adalva Tonhá, ao justificar a importância da realização da 4ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB em realização nesta semana, no hotel Rio Center, em Juazeiro afirmou que “trata-se de uma fase muito importante do planejamento, em que levantamos as demandas habitacionais de cada região com suas especificidades, e buscamos propor ações para o enfrentamento dessas questões de forma participativa. Vivemos um momento ímpar de disponibilidade de recursos para provisão habitacional, e por isso precisamos ter o planejamento para utilizar esses recursos,”
O PLANEHAB será o instrumento de aplicação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como objetivo o enfrentamento do déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da construção de novas unidades habitacionais e requalificação das já existentes, articuladas com acesso a infra-estrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Para sua elaboração é fundamental a realização das oficinas, pois a partir daí se diagnosticará as demandas habitacionais de todos os municípios do Estado da Bahia.
Durante a realização da 4ª Oficina se pretende identificar as demandas habitacionais dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a oficina reúne representantes do poder público e sociedade civil dos 34 municípios que compõem esses territórios.
“O governo estadual tem convocado os territórios a atuar em parceria na decisão das políticas públicas, o que é essencial. Temos avançado bastante na discussão de novas formas de fazer esse planejamento para que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada, não repetindo os erros do passado,” afirmou o coordenador do Colegiado Territorial do Sertão do São Francisco, Dário Nunes dos Santos.
A participação das diversas instâncias de representação da sociedade é essencial para a que o PLANEHAB tenha um caráter plural e diversificado. “A realização desse encontro é muito importante, pois serão esses participantes que vão fazer a leitura da questão habitacional em nossa região, ou seja, levantando os problemas relacionados como mobilidade, acesso a equipamentos públicos, a questão da segurança publica e infraestrutura geral”, pontuou Ailton Candeiro, representante do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Os participantes estão divididos em quatro Grupos de Trabalho, a partir do território ao qual pertencem. A oficina do PLANEHAB se encera nesta sexta-feira (19), quando um representante de cada Grupo de Trabalho vai apontar as demandas levantadas e propor possíveis soluções para cada problema do seu território.
Fonte: Ascom/Sedur
O PLANEHAB será o instrumento de aplicação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como objetivo o enfrentamento do déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da construção de novas unidades habitacionais e requalificação das já existentes, articuladas com acesso a infra-estrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Para sua elaboração é fundamental a realização das oficinas, pois a partir daí se diagnosticará as demandas habitacionais de todos os municípios do Estado da Bahia.
Durante a realização da 4ª Oficina se pretende identificar as demandas habitacionais dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a oficina reúne representantes do poder público e sociedade civil dos 34 municípios que compõem esses territórios.
“O governo estadual tem convocado os territórios a atuar em parceria na decisão das políticas públicas, o que é essencial. Temos avançado bastante na discussão de novas formas de fazer esse planejamento para que o desenvolvimento ocorra de forma equilibrada, não repetindo os erros do passado,” afirmou o coordenador do Colegiado Territorial do Sertão do São Francisco, Dário Nunes dos Santos.
A participação das diversas instâncias de representação da sociedade é essencial para a que o PLANEHAB tenha um caráter plural e diversificado. “A realização desse encontro é muito importante, pois serão esses participantes que vão fazer a leitura da questão habitacional em nossa região, ou seja, levantando os problemas relacionados como mobilidade, acesso a equipamentos públicos, a questão da segurança publica e infraestrutura geral”, pontuou Ailton Candeiro, representante do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Os participantes estão divididos em quatro Grupos de Trabalho, a partir do território ao qual pertencem. A oficina do PLANEHAB se encera nesta sexta-feira (19), quando um representante de cada Grupo de Trabalho vai apontar as demandas levantadas e propor possíveis soluções para cada problema do seu território.
Fonte: Ascom/Sedur
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Déficit Habitacional é tema de oficinas
Dentre as principais ações do Governo da Bahia, a redução do déficit habitacional, vem sendo tratada como prioridade. É com esse intuito que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Habitação, vem realizando projetos e ações entre os 417 municípios do Estado. Entre eles, as Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB) reunindo segmentos dos setores públicos e privados.
O PLANEHAB é uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios também tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O plano tem que ser realizado dentro de um processo participativo que envolve as diversas camadas sociais (Poder público regional e local e Sociedade Civil Organizada) buscando apresentar as necessidades habitacionais das regiões, envolvendo tanto as questões quantitativas quanto as qualitativas.
Um dos principais objetivos dessas oficinas é identificar e apontar soluções para o déficit habitacional considerando as necessidades de cada município. Com isso, o governo pretende estimular a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão dos municípios baianos ao Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. Com o resultado das 09 (nove) oficinas será elaborado o Diagnóstico Habitacional do estado, que finaliza a 2º Etapa do PLANEHAB que irá subsidiar a próxima etapa resultando na conclusão do trabalho.
As unidades habitacionais devem obedecer a padrões que envolvem fatores ligados à disponibilidade de transporte público, escolas, postos de saúde e área de lazer, bem como infraestrutura básica e serviços sociais. Além disso, as unidades devem ser regularizadas fundiariamente e bem localizadas atendendo os dipositivos legais de uso e ocupação do solo observando a manutenção da qualidade de vida da comunidade.
PLANEHAB
Ao todo serão realizadas 09 (nove) oficinas distribuídas entre os 26 Territórios de Identidade, onde foram escolhidas cidades pólo a partir do Estudo de Redes Urbanas elaborado pela Superintendência de Gestão Territorial/SEDUR. Três das oficinas já foram realizadas: Camaçari, Ilhéus e Teixeira de Freitas. As próximas acontecerão em Juazeiro (18 e 19/08), Feira de Santana (23 e 24/08), Seabra (01 e 02/09), Vitória da Conquista (13 e 14/09), Jequié (15 e 16/09) e Barreiras (21 e 22/09) (ver cronograma).
A Sedur coordena o processo de elaboração do PLANEHAB, participam ainda do processo representantes da sociedade civil organizada que atuarão nas oficinas e plenárias com contribuições para o Plano, e por fim, cabe ao Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA) a aprovação do mesmo, processo que deve ser concluído até o fim de 2011.
JUAZEIRO
A oficina em Juazeiro será realizada nos dias (18 e 19/08), no hotel Rio Center e envolve 04 Territórios de Identidade - Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru - abrangendo 34 municípios.
MUNICÍPIOS
Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Caem, Capim Grosso, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.
Fonte: Ascom/Sedur
O PLANEHAB é uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios também tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O plano tem que ser realizado dentro de um processo participativo que envolve as diversas camadas sociais (Poder público regional e local e Sociedade Civil Organizada) buscando apresentar as necessidades habitacionais das regiões, envolvendo tanto as questões quantitativas quanto as qualitativas.
Um dos principais objetivos dessas oficinas é identificar e apontar soluções para o déficit habitacional considerando as necessidades de cada município. Com isso, o governo pretende estimular a implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social através da adesão dos municípios baianos ao Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. Com o resultado das 09 (nove) oficinas será elaborado o Diagnóstico Habitacional do estado, que finaliza a 2º Etapa do PLANEHAB que irá subsidiar a próxima etapa resultando na conclusão do trabalho.
As unidades habitacionais devem obedecer a padrões que envolvem fatores ligados à disponibilidade de transporte público, escolas, postos de saúde e área de lazer, bem como infraestrutura básica e serviços sociais. Além disso, as unidades devem ser regularizadas fundiariamente e bem localizadas atendendo os dipositivos legais de uso e ocupação do solo observando a manutenção da qualidade de vida da comunidade.
PLANEHAB
Ao todo serão realizadas 09 (nove) oficinas distribuídas entre os 26 Territórios de Identidade, onde foram escolhidas cidades pólo a partir do Estudo de Redes Urbanas elaborado pela Superintendência de Gestão Territorial/SEDUR. Três das oficinas já foram realizadas: Camaçari, Ilhéus e Teixeira de Freitas. As próximas acontecerão em Juazeiro (18 e 19/08), Feira de Santana (23 e 24/08), Seabra (01 e 02/09), Vitória da Conquista (13 e 14/09), Jequié (15 e 16/09) e Barreiras (21 e 22/09) (ver cronograma).
A Sedur coordena o processo de elaboração do PLANEHAB, participam ainda do processo representantes da sociedade civil organizada que atuarão nas oficinas e plenárias com contribuições para o Plano, e por fim, cabe ao Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA) a aprovação do mesmo, processo que deve ser concluído até o fim de 2011.
JUAZEIRO
A oficina em Juazeiro será realizada nos dias (18 e 19/08), no hotel Rio Center e envolve 04 Territórios de Identidade - Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Itaparica e Piemonte Norte de Itapicuru - abrangendo 34 municípios.
MUNICÍPIOS
Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Caem, Capim Grosso, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.
Fonte: Ascom/Sedur
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Oficina do Planehab em Teixeira de Freitas é marcada pelo debate sobre a regularização fundiária
A demanda por assistência técnica visando garantir a regularização, titulação das terras e acesso ao crédito fundiário foram os principais temas abordados no segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, realizada no município de Teixeira de Freitas nesta quinta-feira (11). Promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, esta oficina foi voltada para os 21 municípios que compõem o Território de Identidade do Extremo Sul.
A necessidade de incluir equipamentos complementares aos projetos habitacionais, a exemplo de colégios, creches e posto de saúde também foi destacada durante a apresentação dos grupos de trabalho. Outro ponto recorrente na oficina é a necessidade de realizar assistência pós-ocupação, ou seja, acompanhar as famílias após receberem as novas moradias. Segundo a coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, os movimentos sociais demandam por um aumento do recurso destinado com esse objetivo.
A criação e o fortalecimento dos conselhos municipais foram possíveis soluções apontadas para a participação mais efetiva da sociedade civil nos projetos destinados para habitação de interesse social. “Os movimentos sociais já têm seu espaço no governo estadual. Agora, é fundamental que os prefeitos criem seus conselhos municipais, para proporcionar o desenvolvimento das suas cidades,” afirmou Marcos Martins, representante do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/BA.
Metodologia
Durante a oficina os participantes foram divididos em dois Grupos de Trabalho: um núcleo com 13 municípios (Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda), e o outro com os oito que deverão integrar o novo Território de Identidade, chamado inicialmente de Costa do Descobrimento (Porto Seguro Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itapebi, Itagimirim, Santa Cruz de Cabrália e Itabela).
Oficina em Juazeiro
A próxima oficina será realizada em Juazeiro, nos dias 18 e 19 de agosto. No total, serão realizadas 09 (nove) oficinas até o mês de outubro, envolvendo todos os Territórios de Identidade da Bahia.
Fonte: Ascom/Sedur
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Oficina Planehab do Extremo Sul aponta necessidades habitacionais da Região
“Ao ser convocada a participar da construção do PLANEHAB, a sociedade é integrada ao processo e passa a acompanhar e fiscalizar a sua implementação. Nosso território possui um dos maiores déficits habitacional do Estado e é por isso que é tão importante que a população esteja engajada nesse processo,” afirmou Pedro dos Anjos, coordenador do Território de Identidade do Extremo Sul, durante a realização da 3ª Oficina do Plano, realizada em Teixeira de Freitas, nesta semana, que teve como principal objetivo captar as demandas habitacionais do Território do Extremo Sul para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB.
Através do PLANEHAB serão aplicados os princípios estabelecidos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, que visam o enfrentamento do déficit habitacional e garantia da moradia digna para a população. “O conceito de moradia digna prevista na PEHIS, não se restringe apenas a construção da casa, mas envolve também o acesso a infraestrutura adequada, serviços de saúde, transporte, educação e lazer,” esclareceu Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR.
Pedro dos Anjos destacou ainda a atuação da SEDUR na zona rural dos municípios. ”O programa Casa da Gente já garantiu mais de três mil novas casas somente na zona rural, o que viabiliza a fixação do homem no campo,” completou. Em todo o território quase 10 mil novas unidades habitacionais estão em andamento ou com recursos garantidos.
A oficina reuniu representantes de 18 dos 21 municípios que compõem o território, o que proporciona uma captação maior das particularidades que a região possui. A atividade promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR é voltada para representantes do poder público e sociedade civil. A oficina em Teixeira de Freitas se encerra nesta quinta-feira (11), quando os participantes serão divididos em dois Grupos de Trabalho que vão apontar e sistematizar as demandas e possíveis soluções para os problemas habitacionais do território.
As oficinas, num total de nove, são atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, sob a coordenação da Superintendência de Habitação contando sempre com a participação de representantes do poder público e sociedade civil em discussões sobre os processos que melhor se adeqüem às necessidades dos habitantes dos territórios de identidade.
Fonte: Ascom/Sedur
Através do PLANEHAB serão aplicados os princípios estabelecidos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, que visam o enfrentamento do déficit habitacional e garantia da moradia digna para a população. “O conceito de moradia digna prevista na PEHIS, não se restringe apenas a construção da casa, mas envolve também o acesso a infraestrutura adequada, serviços de saúde, transporte, educação e lazer,” esclareceu Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR.
Pedro dos Anjos destacou ainda a atuação da SEDUR na zona rural dos municípios. ”O programa Casa da Gente já garantiu mais de três mil novas casas somente na zona rural, o que viabiliza a fixação do homem no campo,” completou. Em todo o território quase 10 mil novas unidades habitacionais estão em andamento ou com recursos garantidos.
A oficina reuniu representantes de 18 dos 21 municípios que compõem o território, o que proporciona uma captação maior das particularidades que a região possui. A atividade promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR é voltada para representantes do poder público e sociedade civil. A oficina em Teixeira de Freitas se encerra nesta quinta-feira (11), quando os participantes serão divididos em dois Grupos de Trabalho que vão apontar e sistematizar as demandas e possíveis soluções para os problemas habitacionais do território.
As oficinas, num total de nove, são atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, sob a coordenação da Superintendência de Habitação contando sempre com a participação de representantes do poder público e sociedade civil em discussões sobre os processos que melhor se adeqüem às necessidades dos habitantes dos territórios de identidade.
Fonte: Ascom/Sedur
Debate sobre habitação para comunidades tradicionais marca segundo dia de oficina do PLANEHAB em Ilhéus
O déficit e a inadequação habitacional foram os temas que marcaram o segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB realizada em Ilhéus, nesta terça-feira (09). Divididos em três Grupos de Trabalho, separados a partir dos Territórios de Identidade, os participantes pontuaram também a falta de demarcação das terras indígenas, e de reconhecimento e assistência para comunidades quilombolas.
A atividade, voltada para os territórios Baixo Sul e Litoral Sul, está sendo promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, responsável pelo PLANEHAB. A síntese das demandas levantadas pelos representantes dos grupos foi apresentada por Geraldo Juncal Jr., consultor do Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para elaborar o Plano.
“Percebemos que existe, em nosso país, a padronização dos projetos habitacionais voltados à população de baixa renda, que não leva em conta as condições topográficas e culturais entre outras”, apontou Juncal. Um dos objetivos do PLANEHAB é proporcionar que esses projetos sejam bem elaborados, respeitando as características de cada comunidade.
A questão da regularização fundiária e reforma agrária também foram pontos destacados pelos participantes. “Boa parte das terras do nosso município não é regulamentada, e por isso não pode ser usada para a construção de projetos habitacionais. Uma solução proposta em nosso grupo foi a disponibilização de recursos pelo governo Federal para compra de terras com esse fim”, afirmou José Fernando Santos da Silva, assessor da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
Até o mês de outubro serão realizadas mais sete oficinas, com o objetivo de receber as demandas do poder público e sociedade civil que vão subsidiar a elaboração do PLANEHAB. A próxima oficina será realizada no Jacarandá Palace Hotel, em Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, a partir das 14h, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.
Fonte: Ascom/Sedur
A atividade, voltada para os territórios Baixo Sul e Litoral Sul, está sendo promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, responsável pelo PLANEHAB. A síntese das demandas levantadas pelos representantes dos grupos foi apresentada por Geraldo Juncal Jr., consultor do Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para elaborar o Plano.
“Percebemos que existe, em nosso país, a padronização dos projetos habitacionais voltados à população de baixa renda, que não leva em conta as condições topográficas e culturais entre outras”, apontou Juncal. Um dos objetivos do PLANEHAB é proporcionar que esses projetos sejam bem elaborados, respeitando as características de cada comunidade.
A questão da regularização fundiária e reforma agrária também foram pontos destacados pelos participantes. “Boa parte das terras do nosso município não é regulamentada, e por isso não pode ser usada para a construção de projetos habitacionais. Uma solução proposta em nosso grupo foi a disponibilização de recursos pelo governo Federal para compra de terras com esse fim”, afirmou José Fernando Santos da Silva, assessor da Prefeitura Municipal de Pau Brasil.
Até o mês de outubro serão realizadas mais sete oficinas, com o objetivo de receber as demandas do poder público e sociedade civil que vão subsidiar a elaboração do PLANEHAB. A próxima oficina será realizada no Jacarandá Palace Hotel, em Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, a partir das 14h, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.
Fonte: Ascom/Sedur
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Teixeira de Freitas sedia 3ª oficina do PLANEHAB
Nos próximos dias 10 e 11 de agosto, o município de Teixeira de Freitas será sede da 3ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Jacarandá Palace Hotel, a partir das 14h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 21 cidades que compõem o Território de Identidade do Extremo Sul.
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Extremo Sul: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 10 e 11 de agosto, às 14h.
Onde: Jacarandá Palace Hotel - Rua Leur Lomanto, 45, Recanto do Lago - Teixeira de Freitas.
Fonte: Ascom/ Sedur
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Extremo Sul: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 10 e 11 de agosto, às 14h.
Onde: Jacarandá Palace Hotel - Rua Leur Lomanto, 45, Recanto do Lago - Teixeira de Freitas.
Fonte: Ascom/ Sedur
Demandas habitacionais são discutidas na segunda oficina do PLANEHAB em Ilhéus
Com o objetivo de discutir as demandas habitacionais dos Territórios do Baixo Sul e Litoral Sul e envolver os municípios na construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PLANEHAB, teve início nesta segunda-feira (8), em Ilhéus, a II Oficina do Plano. A atividade está sendo realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, no auditório do Barravento Praia Hotel, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil.
O PLANEHAB está sendo produzido a partir do diagnóstico inicial feito pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar elaborar o plano, e das contribuições que vão sendo pontuadas nas oficinas. “Com essa identificação, vamos poder qualificar o atendimento dessas demandas, pensando o conceito de moradia digna previsto na PEHIS [Política Estadual de Habitação de Interesse Social], ou seja, proporcionar à população não somente a casa, como também a infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos, e inclusão produtiva,” explicou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.
“Temos a expectativa de que através das oficinas possamos encaminhar as dificuldades dos nossos municípios e ter essas demandas atendidas. Uma reivindicação que já fazemos em nossa cidade é a participação mais ativa dos movimentos sociais em relação a destinação dos projetos habitacionais que já estão em curso”, pontuou Wesley Novais, representante da Associação de Moradores do Bairro Waldeck Ornelas, localizada no município de Uruçuca.
Para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade de cada Território é importante que todos os segmentos sociais estejam representados na oficina. Desta forma, o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA atua no PLANEHAB como representação da sociedade civil organizada, garantindo o controle social que deve existir em todas as ações de governo.
“Acho muito importante que haja também a participação dos gestores municipais nesse evento, pois são eles que estão a frente do planejamento das cidades,” afirmou Cristiane Almeida, coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
O PLANEHAB está sendo elaborado em três etapas. A primeira composta de Metodologia e Plano de Trabalho já foi concluída; a segunda trata-se do diagnóstico que está sendo elaborado obtido através das oficinas; e a terceira são as Metas e Estratégias que serão apresentadas à população através das plenárias.
A segunda oficina termina nesta terça-feira (09), com a reunião dos grupos de trabalho e apresentação das demandas de cada Território. A próxima atividade será realizada no município de Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.
Fonte : Ascom/ Sedur.
O PLANEHAB está sendo produzido a partir do diagnóstico inicial feito pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar elaborar o plano, e das contribuições que vão sendo pontuadas nas oficinas. “Com essa identificação, vamos poder qualificar o atendimento dessas demandas, pensando o conceito de moradia digna previsto na PEHIS [Política Estadual de Habitação de Interesse Social], ou seja, proporcionar à população não somente a casa, como também a infraestrutura adequada, equipamentos de lazer, o acesso a serviços públicos, e inclusão produtiva,” explicou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.
“Temos a expectativa de que através das oficinas possamos encaminhar as dificuldades dos nossos municípios e ter essas demandas atendidas. Uma reivindicação que já fazemos em nossa cidade é a participação mais ativa dos movimentos sociais em relação a destinação dos projetos habitacionais que já estão em curso”, pontuou Wesley Novais, representante da Associação de Moradores do Bairro Waldeck Ornelas, localizada no município de Uruçuca.
Para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade de cada Território é importante que todos os segmentos sociais estejam representados na oficina. Desta forma, o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA atua no PLANEHAB como representação da sociedade civil organizada, garantindo o controle social que deve existir em todas as ações de governo.
“Acho muito importante que haja também a participação dos gestores municipais nesse evento, pois são eles que estão a frente do planejamento das cidades,” afirmou Cristiane Almeida, coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
O PLANEHAB está sendo elaborado em três etapas. A primeira composta de Metodologia e Plano de Trabalho já foi concluída; a segunda trata-se do diagnóstico que está sendo elaborado obtido através das oficinas; e a terceira são as Metas e Estratégias que serão apresentadas à população através das plenárias.
A segunda oficina termina nesta terça-feira (09), com a reunião dos grupos de trabalho e apresentação das demandas de cada Território. A próxima atividade será realizada no município de Teixeira de Freitas, nos dias 10 e 11 de agosto, envolvendo os 21 municípios que compõem o Território Extremo Sul.
Fonte : Ascom/ Sedur.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Ilhéus sedia 2ª oficina do PLANEHAB
Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, o município de Ilhéus será sede da 2ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Barravento Praia Hotel, a partir das 9h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 41 cidades que compõem os Territórios de Identidade do Baixo Sul e Litoral Sul.
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Litoral Sul: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buararema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Gandu, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Baixo Sul: Aratuípe, Cairú, Camamu, Igrapiuna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 8 e 9 de agosto
Onde: Barravento Praia Hotel, Rua Lindolfo Collor, Praia do Malhado - Ilhéus.
Fonte: Ascom/Sedur
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Litoral Sul: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buararema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Gandu, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Baixo Sul: Aratuípe, Cairú, Camamu, Igrapiuna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 8 e 9 de agosto
Onde: Barravento Praia Hotel, Rua Lindolfo Collor, Praia do Malhado - Ilhéus.
Fonte: Ascom/Sedur
Sedur participa de seminário do MSTS
O Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS) realizou no último sábado (30), um seminário que entre outros assuntos, abordou o programa os projetos de habitação em que o movimento está incluído. A superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur, Eleonora Mascia, participou da atividade, presidindo a mesa de abertura. A atividade foi realizada no Sindiferro, localizado na Calçada.
Também estiveram presentes no evento representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Planejamento, da Polícia Militar da Bahia, o deputado Federal Nelson Pelegrino, a deputada estadual Maria Del Carmen, o presidente da CUT Martiniano Costa, e além de representantes de diversos movimentos sociais de luta por moradia.
Os coordenadores do MSTS, Ildemário Proença e Jhones Bastos, traçaram um breve histórico e apresentaram as expectativas do movimento em relação às novas moradias, viabilizadas principalmente através do programa Minha Casa, Minha Vida.
A atividade também foi marcada pela apresentação dos projetos habitacionais em que o MSTS está inserido, assim como a chamada de todos os cadastrados pré-habilitados que serão contemplados nos empreendimentos de Assis Valente, Sitio Izabel, Bairro Novo e Moradas do Atlântico. O seminário foi encerrado com o debate em que técnicos da SEDUR esclareceram dúvidas sobre os trâmites das próximas entregas.
Fonte: Ascom/Sedur
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