Discutir as necessidades habitacionais da Bahia e a melhor forma de atendê-las. Esse foi o tema da videoconferência do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), nesta quarta-feira (08), no Instituto Anísio Teixeira.
Transmitida para 32 municípios pólos do estado, a videoconferência também teve o objetivo de divulgar os resultados das oficinas e plenárias regionais, além de apresentar as diretrizes propostas para o Plano Estadual de Habitação. De acordo com Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, as oficinas tiveram o papel de sensibilizar os municípios para a consolidação dos Sistemas Municipais de Habitação de Interesse Social e de oferecer assistência técnica às prefeituras.
“Durante as oficinas foram propostos os eixos de atuação do Plano, definidos a partir das necessidades levantadas pela população, além das demandas diagnosticadas do ponto de vista técnico,” afirmou Glória Cecília, representante do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o PLANEHAB.
Dentre as 13 propostas de diretrizes apresentadas na videoconferência, encontram-se a integração do Plano Estadual de Habitação à Política de Desenvolvimento do Estado, a priorização da camada da população em sistema de extrema pobreza, integração das políticas de habitação com as de saneamento básico e de preservação ambiental, além da inclusão das comunidades tradicionais.
Próximos passos
Uma vez apresentadas essas propostas, o GTA terá que entregar para a SEDUR relatórios que apresentem uma análise, estabeleça princípios, identifique o público-alvo e defina estratégias de implementação do Plano. Será realizado também um relatório final de apoio e estruturação dos instrumentos de participação social.
Fonte: Ascom/Sedur
