A segunda etapa da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) foi concluída nesta última quarta e quinta-feira (19 e 20/10) em Santa Maria da Vitória. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de 27 municípios dos territórios de identidade do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente. A oficina teve como objetivo colaborar para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a colaboração da macrorregião para o Plano Estadual.
A IX Oficina Regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) ocorreu esta semana no município de Luís Eduardo Magalhães. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de representantes de 14 municípios do território de identidade do oeste baiano. O seu objetivo é colaborar para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e a colaboração da macrorregião para o Plano Estadual.
Com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público de diversos municípios, o evento contou com a apresentação das diretrizes para a construção do plano estadual e o alinhamento da política de habitação de interesse social. Além disso, os participantes foram divididos em Grupos de Trabalhos (GT´s), onde cada município através dos representantes apresentaram as dificuldades e sugestões, e receberam orientações com dados técnicos para a elaboração dos planos municipais.
O Oeste Baiano conta com uma população de aproximadamente 400 mil pessoas (IBGE 2010). Desse total, mais de 1.500 famílias estão cadastradas no programa Casa da Gente do Governo Estadual. Além disso, o Minha Casa Minha Vida vem atuando na construção de moradias dignas na região. Nos municípios acima de 50 mil pessoas já estão em andamento a construção de 720 novas unidades, e os que possuem abaixo de 50 mil o número já chega a 120 unidades.
A décima e última oficina será nos dias (19 e 20/10) em Santa Maria da Vitória. Após essa primeira etapa que envolve as oficinas, acontecerão as plenárias para apresentação da versão preliminar do Plano Estadual.
Fonte: Ascom/Sedur
Teve início na última terça-feira (04) a Conferência de Desenvolvimento/Bahia 2011 – Code-BA, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Governo da Bahia. Participaram da abertura do evento o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e demais autoridades estaduais e municipais. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR também participou da atividade através da oficina “Os Desafios da Infraestrutura Habitacional na Bahia,” ministrada pela superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia e pela consultora de Habitação da SEDUR, Laila Mourad.
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Ipea aponta avanço dos indicadores socioeconômicos baianos
(Matéria publicada do Diário Oficial do dia 05/10/11)
Os indicadores de desenvolvimento socioeconômicos da Bahia têm demonstrado avanços significativos, de acordo com o relatório desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ‘Série Indicadores Socioeconômicos: Bahia, de 2001 a 2009’. Os índices que mais avançaram foram emprego e renda, abastecimento de água, educação, saneamento básico e distribuição de renda.
O documento foi apresentado nesta terça-feira (4), durante a abertura da Conferência do Desenvolvimento - edição Bahia (Code/BA), promovida pelo Ipea e Governo do Estado. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner na cerimônia de abertura e prossegue até esta quarta-feira (5) no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.
Os dados demonstram que a renda familiar per capita dos baianos subiu de R$ 300, em 2001, para R$ 400, em 2009. O rendimento médio dos trabalhadores ficou acima de R$ 600, enquanto em 2001 era de R$ 500. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), durante o mesmo período, o número de empregados com carteira assinada chegou a 50%.
Mais estudos
De acordo com o relatório do Ipea, os baianos também passaram a ficar mais tempo na sala de aula, em média seis anos de estudos, enquanto em 2001, o tempo era de cinco anos. Outro dado positivo está na redução do analfabetismo, que caiu de cerca de 25% para aproximadamente 16% da população.
“Esses dados mostram que todos os indicadores que se referem aos territórios da Região Nordeste, melhoraram muito. Porém a caminhada ainda é longa. É fundamental estes estudos para podermos conhecer caminhos e soluções para melhorar ainda mais estes índices”, disse o diretor de Estudos Regionais do Ipea, Francisco de Assis. Para ele, a Code-BA tem essa finalidade por discutir o desenvolvimento dos estados e das regiões do Brasil.
Redução da pobreza
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o governo da Bahia tem promovido diversas políticas públicas visando ao desenvolvimento econômico e social do estado, por meio de projetos de infraestrutura, atração de investimentos e políticas sociais.
“Todos esses resultados fazem parte de uma estratégia utilizada pelos governos federal e estadual, que resolveram unir desenvolvimento econômico com o social. Houve uma redução da pobreza, uma mobilidade social de 1,3 milhão de baianos que ascenderam a melhoria da renda”, disse a secretária, acrescentando que a política social do governo vai continuar a fim de melhorar o acesso à saúde, reduzir o desemprego, o analfabetismo e outras melhorias.
Outro dado importante é a melhoria no índice de Gini (medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda) do estado, que em 1992 apresentou um coeficiente de 0,60; já em 2008, o índice baiano ficou em 0,56, demonstrando uma melhoria na distribuição de renda.
O índice de Gini aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de "0 a 1", sendo que o zero corresponde à completa igualdade de renda, ou seja, todos têm a mesma renda, e 1 que equivale à completa desigualdade, isto é, uma só pessoa detém toda riqueza, e as demais nada têm.
Infraestrutura
Para que o estado continue melhorando os índices socioeconômicos, o Governo do Estado tem buscado investimentos e garantido recursos para obras de infraestrutura, como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul e, dentre outras, a recuperação de rodovias. Segundo o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, as prioridades do estado foram garantidas no Plano Plurianual 2012-2015. Serão mais de R$ 9,8 bilhões da União destinados ao estado no próximo ano.
Entre os investimentos garantidos pela proposta orçamentária para 2012, estão os da área de transporte, que contará com R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão destinado à construção da Fiol, no trecho que vai de Ilhéus a Barreiras. Há também a implantação dos parques eólicos no estado, que têm previstos recursos de R$ 315 milhões da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) no município de Casa Nova.
Conferência debate desafios que envolvem desenvolvi-mento
O objetivo da Conferência do Desenvolvimento (Code-Bahia/Ipea) é promover um debate sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste, por meio de oito painéis e 40 oficinas, com a participação de autoridades, especialistas e acadêmicos.
De acordo com os organizadores do evento, será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvi-mento para a região Nordeste e para o aperfeiçoamento das políticas governamentais.
“Nossa ideia aqui é fazer dois dias de reflexão sobre a projeção do futuro. Desta maneira, vamos errar menos e atrair mais desenvolvimento, que, para mim, é quando juntamos sustentabilidade econômica com inclusão social e ambiental. Os desafios são muitos, mas o momento é bom porque estamos em um ambiente de crescimento”, afirmou o governador Jaques Wagner.
Cerca de 8 mil pessoas e 600 palestrantes/debatedores deverão participar das atividades das conferências em todo o país. Para incentivar a discussão sobre o desenvolvimento do ponto de vista de cada estado, representantes das delegações estaduais propuseram que a Code fosse levada às unidades federativas. Na Bahia, o Ipea aceitou o desafio.
Com o objetivo de fazer um balanço das Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realizou nesta semana, o 2º Seminário do Plano. A atividade aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA e contou com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, da deputada estadual Maria Del Carmen e da superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.
O PLANEHAB é um plano de ação que tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna presente na política. O Plano está sendo elaborado a partir do pré-diagnóstico realizado pelo Grupo Técnico de Apoio – GTA, empresa contratada para realizar o plano, e das contribuições recebidas em cada oficina.
“A Bahia está de parabéns pelo caráter participativo que o Plano tem adquirido ao absorver, através das oficinas, as peculiaridades de cada região. Habitação é uma política nacional que tem recebido um volume de recurso expressivo, e que deve ser executada de forma articulada com estados e municípios”, afirmou a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães.
Durante o seminário, representantes dos territórios fizeram relatos sobre os principais pontos em discussão nas oficinas em que eles participaram. “Na oficina realizada em Ilhéus, a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das comunidades quilombolas de Itacaré foram prioridades levantadas pelos participantes”, destacou o conselheiro Marcos Lessa, que pertence ao território Litoral Sul.
A coordenadora do Movimento População de Rua de Salvador, Lúcia Pereira, também participou do seminário, cobrando a inclusão da população em situação de rua nos programas estaduais e federais.
Desde julho deste ano, foram realizadas oito oficinas do PLANEHAB, com a participação de 224 municípios, em 23 Territórios de Identidade. Mais duas oficinas serão realizadas nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, nos dias 06 e 07 de outubro, e Santa Maria da Vitória, nos dias 18 e 19 de outubro, envolvendo territórios Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.
Fonte: Ascom – Sedur
