Para mobilizar e orientar os municípios baianos quanto à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social/PLHIS, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR realizou uma videoconferência na tarde desta quarta-feira (21), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
Pela videoconferência foi apresentado um breve diagnóstico dos municípios baianos sobre a constituição dos PLHIS e a articulação entre as esferas governamentais no processo. “Através da videoconferência, conseguimos ouvir as demandas e as dúvidas que as prefeituras têm em relação ao Plano, e prestar esclarecimentos de forma direcionada,” pontuou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.
“Além da superintendente, a diretora de Planejamento Habitacional, Adalva Tonhá, a secretária executiva do Conselho estadual das Cidades - ConCidades/BA, Micau Barreto, a representante da Gerência Nacional de Assistência Técnica da Caixa Econômica Federal (CEF), Denise Lins, e a coordenadora do núcleo de assistência técnica da CEF de Salvador, Maria Evanei responderam as dúvidas dos participantes.
Conselheiros participam ativamente da videoconferência
A atividade foi realizada com o apoio da Secretaria de Educação, que disponibilizou os auditórios e operadores de videoconferência da rede educação distribuídos em 32 municípios pólos do Estado da Bahia. A videoconferência contou com ativa participação dos conselheiros do Concidades/BA, assim como os gestores e técnicos municipais responsáveis pela estruturação dos sistemas locais de habitação de interesse social.
A constituição do PLHIS é uma obrigatoriedade de todos os municípios baianos, porém aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes podem fazer a versão simplificada do mesmo. Com a implantação do Plano, o município assegura o repasse dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, garante a priorização da cidade nos investimentos do governo do Estado.
A videoconferência sobre Planos Locais inicia uma série de encontros sobre o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS. Uma próxima atividade está agendada para o dia 4 de abril, às 14h, também no IAT, sobre o processo de mobilização para as plenárias do PLANEHAB. Posteriormente, a Superintendência de Habitação irá promover outras três videoconferências sobre as temáticas de regularização fundiária, cadastro de demanda habitacional e sobre o Programa de Nacional de Habitação Rural.
Fonte: Ascom – Sedur
