Com o objetivo de apresentar os encaminhamentos e resoluções propostas nas Câmaras Técnicas de Habitação, Mobilidade, Saneamento, Planejamento e Gestão Territorial, foi realizado nesta sexta-feira (30), o Pleno Ordinário do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba). O evento, que aconteceu no auditório do condomínio Mundo Plaza, contou com a participação dos conselheiros que representam os municípios e Territórios de Identidade de todo o Estado.
Composto por representantes do poder público e diversos representantes da sociedade civil, o ConCidades/Ba é presidido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro e funciona com um instrumento de participação e controle social das políticas estaduais de saneamento, habitação, gestão territorial e mobilidade urbana, que tem como finalidade debater, formular e deliberar a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, além de avaliar e fiscalizar a atuação dessa política.
De acordo com Micau Barreto, secretária executiva do Conselho das Cidades, essas atividades tem o papel de reunir e articular em um só discurso as pautas de reivindicações sobre a Política Urbana que reverberam nas diversas partes do estado.
Na primeira parte do Pleno, os conselheiros e representantes da Sedur discutiram as propostas para realização das oficinas sobre os planos Municipais de Saneamento e as formas de fiscalização da Coresab (Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico) no estado debatidas na Câmara Técnica de Saneamento. Na CT de Habitação foram apresentadas as estratégias para o Programa de Assistência Técnica aos Municípios; as dificuldades e desafios do cadastro de demanda habitacional; as perspectivas para produção habitacional dos Programas Nacionais de Habitação Urbana e Rural na Bahia; além do planejamento das plenárias do Planehab.
Já na Câmara Técnica de Mobilidade Urbana e de Planejamento e Gestão Territorial foram discutidos os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano; a Região Metropolitana de Feira de Santana; e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A segunda parte do evento foi destinada para aprovação das alterações no Regimento Interno do Conselho das Cidades.
Exposição
Durante o Pleno Ordinário foi exposto o projeto “Proposta de Requalificação da Vila de Pescadores de Paripe” com trabalhos realizados pelos alunos da disciplina Atelier de Projetos 3 da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, coordenados pelos professores Ariadne Moraes e Gabriel Schvarsberg. Esse projeto é fruto da parceria entre a Sedur e a Faculdade com o intuito de proporcionar aos alunos uma experiência real de trabalhar com moradias precárias e apresentá-los aos verdadeiros desafios da arquitetura e do urbanismo para a sociedade.
GT RESAN
Criado em novembro do ano passado através da Resolução nº 3 do Conselho Estadual das Cidades, o Grupo de Trabalho RESAN tem como objetivo elaborar a minuta do decreto que vai regulamentar a Política Estadual de Saneamento Básico. A primeira reunião do GT ocorreu nesta quinta-feira (29), logo após a Câmara Técnica de Saneamento.
A atividade teve como pontos de pauta a apresentação da Resolução de criação do GT, a possível articulação com o GT Sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água Rural e Discussão sobre a metodologia para a elaboração da minuta. Além disso, foram definidas as datas das próximas reuniões, e também quais serão os membros que farão parte da coordenação executiva do GT.
O GT RESAN é composto pelos conselheiros membros da Câmara Técnica de Saneamento Básico do ConCidades/BA, além de 2 representantes de cada CT do Conselho. Além disso, o GT também contará com representantes das secretarias estaduais, órgãos e conselhos que estão articulados com a questão do saneamento básico na Bahia.
Fonte: Ascom – Sedur
