PLANEHAB é tema de entrevista na TVE

Em entrevista ao TVE Revista na tarde desta quarta-feira (27), a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia, comentou sobre o PLANEHAB.

Sedur participa de oficina de habitação voltada para a população em situação de rua

“Precisamos sempre reafirmar nosso compromisso com a inclusão social.” A fala da Eleonora Mascia, Superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado – Sedur - foi o sentimento que norteou a oficina de habitação voltada para a população em situação de rua, realizada nesta quarta-feira (27), na Igreja da Ordem Primeira do São Francisco, localizada no Centro Histórico.

A atividade, que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Pastoral Nacional da População de Rua e do Núcleo de Direitos Humanos de São Paulo, foi promovida pelo Movimento População de Rua de Salvador. “Essa oficina mostra que o governo é sensível ao nosso problema e que reconhece a nossa luta. As pessoas que vivem na rua não estão lá porque querem, e sim porque foram excluídos da sociedade. São homens e mulheres de família que desejam ser reconhecidos e viver com dignidade.” Afirmou Lúcia Pereira, representante do MPR.

Segundo Eleonora Mascia, Superintendente de Habitação da Sedur, a Bahia vive, hoje, um momento de diálogo entre o governo, a sociedade civil e os movimentos sociais no âmbito da provisão de habitação. “Faz parte também dessa política revitalizar o Centro Histórico e garantir moradia digna para a população dessa área da cidade, que é um local que possui infraestrutura e relações sociais já instituídas”, afirmou a superintendente.

Ainda de acordo com Eleonora Mascia, o objetivo desses projetos não é eliminar a população de rua, e sim incluí-las em políticas de habitação que envolva acesso a cultura, educação, trabalho e equipamentos de saúde. Garantindo moradia digna, essas pessoas deixam também de estar vulneráveis às situações de violência a que geralmente são submetidas.

Segundo Cristina Bove Roletti, representante da Pastoral Nacional da População de Rua, embora exista o estigma de que todo morador de rua é usuário de drogas, 80% dessa população é formada por homens e mulheres que só querem a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho. “Da forma como estão articulados, o Movimento da População de Rua trouxe para a Defensoria Pública a discussão sobre políticas públicas que não se resumem à área jurídica. Eles trouxeram à luz também a questão habitacional”, explicou o defensor público, Gil Braga.

Durante a oficina, o diretor de Prevenção e Tratamento da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fábio Marconi, apresentou a criação do programa de atendimento para usuários de drogas que vivem na região do Centro Histórico. Esse projeto está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Saúde e faz parte do Pacto pela Vida, programa criado pelo Governo do Estado com o objetivo reduzir os índices de violência em Salvador e na Região Metropolitana.

Fonte: Ascom/Sedur

Ocupação desordenada e especulação imobiliária são problemas levantados na Oficina do PLANEHAB

A proliferação de ocupações irregulares, especulação imobiliária e falta de regularização fundiária foram temas pautados no segundo dia da Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB) em Camaçari. Divididos em grupos de acordo com os Territórios de Identidade a que pertencem – Litoral Norte/Agreste Baiano, Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador – os participantes levantaram as principais dificuldades habitacionais em seus municípios e propuseram soluções para tais problemas.

Após essa etapa, todos os grupos apresentaram suas contribuições para a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para traçar o diagnóstico habitacional da Bahia e elaborar o PLANEHAB a partir das contribuições levantadas nas oficinas.

A próxima oficina será realizada em Ilhéus nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo os territórios Litoral Sul e Baixo Sul. Serão realizadas também oficinas nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Seabra, Jequié e Barreiras, que somadas as de Camaçari e Ilhéus vão envolver todos os 26 Territórios de Identidade do Estado.

“A partir do mês de outubro vamos retornar a todos os municípios onde as oficinas foram realizadas para apresentarmos, através de plenárias, a versão préliminar do PLANEHAB”, pontuou Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Posteriormente, o texto passará pela aprovação do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA), processo que deve ser concluído até o fim deste ano.

O PLANEHAB é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, visando garantir não somente a casa, mas toda a infraestrutura necessária para constituir uma moradia digna, de forma a enfrentar o déficit habitacional quantitativo e qualitativo.

Fonte: Ascom/Sedur

Camaçari sedia primeira oficina do Planehab

Começou nessa terça-feira (19), a 1ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), no município de Camaçari. A atividade acontece até amanhã (20), no auditório da Cidade do Saber, envolvendo representantes de 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, com o objetivo de receber contribuições para elaboração do Plano.

O PLANEHAB é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, ou seja, garantir moradia digna para população com renda familiar de até três salários mínimos. “Precisamos trabalhar de forma conjunta com o poder público municipal e sociedade civil para pensar, não somente o planejamento habitacional, mas o desenvolvimento urbano como um todo”, pontuou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia.

José Ranulfo dos Santos, representante da Associação Comunitária Rua das Mangueiras do município de Esplanada, destacou a importância da atuação dos movimentos sociais na construção do Plano. “Só participando ativamente durante as oficinas poderemos contribuir com o PLANEHAB e apresentar as reais demandas de cada localidade”. Com esses resultados o governo estabelecerá os princípios e diretrizes para a construção de habitações dignas e compatíveis com as necessidades das comunidades, incluindo infraestrutura básica e serviços sociais, que possibilitem reduzir o déficit habitacional do Estado.

“Para nós, é importante estar nesse fórum por saber as dificuldades que as regiões metropolitanas enfrentam. O Pólo Petroquímico atraiu não somente investimentos, como também gerou uma ocupação desordenada da cidade. Essas demandas são desafios e temos a expectativa que o PLANEHAB nos ajude a superar esses problemas”, afirmou Ademar Delgado, secretário de Administração de Camaçari.

O PLANEHAB é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social, explicitando todas as necessidades habitacionais da Bahia, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do qualitativo, com a plantação das unidades habitacionais em locais onde haja disponibilidade de transporte, de escolas de postos de saúde, de área de lazer entre outros.

Segundo Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, a partir dessas oficinas iremos apresentara metodologia do projeto e garantir a adesão total aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

A próxima oficina será realizada em Ilhéus nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo os territórios Litoral Sul e Baixo Sul. Até outubro serão realizadas oficinas também nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Seabra, Jequié e Barreiras.

Fonte: Ascom/Sedur

Seminário de lançamento do PLANEHAB é realizado em Salvador

Com o objetivo de enfrentar o déficit habitacional do Estado, foi realizado na última terça-feira (12), o 1º Seminário do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado da Bahia – PLANEHAB. O evento que marcou o lançamento do Plano aconteceu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o PLANEHAB é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social, ou seja, garantir moradia digna para população com renda familiar de até três salários mínimos. “A casa é o bem mais valioso que temos, é o nosso porto seguro. Realizar o planejamento é essencial para balizar nosso trabalho, que deve ser feito de forma integrada com prefeituras e sociedade civil”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. 

“Grande parte das pessoas que estão morando nas ruas das grandes cidades saíram de pequenos municípios e não tiveram alternativa. Talvez a habitação viabilizasse a permanência delas na zona rural”, pontuou Rosival Leite, conselheiro do CONCIDADES/BA

Além da SEDUR, participam também do processo o Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa de consultoria que irá executar a elaboração do Plano, representantes da sociedade civil organizada que atuarão nas oficinas e plenárias com contribuições, e por fim, cabe ao CONCIDADES/BA a aprovação do mesmo, processo que deve ser concluído até o fim deste ano.

Participaram também da mesa de abertura, o presidente da CONDER, Milton Vilas-Bôas, representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o presidente da União dos Municípios da Bahia, Luiz Caetano, a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Mascia e os conselheiros do ConCidades/BA, Rosival Leite e Marli Carrara. 

Oficinas no interior do estado
Durante todo o ano, serão realizadas seis oficinas envolvendo todos os Territórios de Identidade com o objetivo de informar e construir informações sobre o Plano e estimular a adesão dos municípios ao Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS. Com esses resultados o governo estabelecerá os princípios e diretrizes para a construção de habitações dignas e compatíveis com as necessidades das comunidades, incluindo infra-estrutura básica e serviços sociais.

A primeira oficina, de um total de seis, será realizada em Camaçari, nos dias 19 e 20 de julho, e envolverá os representantes dos 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas. A importância dessas oficinas é que as necessidades habitacionais do Estado se apresentam de formas diversas, exigindo diferentes soluções para cada situação.

O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social, explicitando todas as necessidades habitacionais da Bahia, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do qualitativo, com a implantação das unidades habitacionais em locais onde haja disponibilidade de transporte, de escolas de postos de saúde, de área de lazer entre outros.

A partir das macrorregiões do Estado foram definidas as seis cidades onde ocorrerão os encontros, em datas a serem definidas pela SEDUR. Além de Camaçari, foram escolhidas; Ilhéus, Vitória da Conquista, Irecê, Juazeiro e Barreiras.

Fonte: Ascom/Sedur