Itaberaba sedia plenária do Plano de Habitação

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima quinta-feira (14), no município de Itaberaba, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães e vai reunir representantes dos 66 municípios que compõem os Territórios de Identidade de Irecê, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Paramirim.


 “A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.


 Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.


 PLANEHAB


O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.


 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS


Território Irecê: América Dourada / Barra do Mendes / Barro Alto / Cafarnaum / Canarana / Central / Gentio do Ouro / Ibipeba / Ibititá / Ipupiara / Irecê / Itaguaçu da Bahia / João Dourado / Jussara / Lapão / Mulungu do Morro / Presidente Dutra / São Gabriel / Uibaí / Xique-Xique


Território Chapada Diamantina:Abaíra / Andaraí / Barra da Estiva / Boninal / Bonito / Ibicoara / Ibitiara / Iraquara / Itaeté / Jussiape / Lençóis / Marcionílio Souza / Morro do Chapéu / Mucugê / Nova Redenção / Novo Horizonte / Palmeiras / Piatã / Rio de Contas / Seabra / Souto Soares / Utinga / Wagner


Território Piemonte do Paraguaçu: Boa Vista do Tupim / Iaçu / Ibiquera / Itaberaba / Itatim / Lajedinho / Macajuba / Miguel Calmon / Mundo Novo / Piritiba / Rafael Jambeiro / Rui Barbosa / Santa Terezinha / Tapiramutá.


 Território Bacia do Paramirim: Boquira / Botuporã / Caturama / Érico Cardoso / Ibipitanga / Macaúbas / Paramirim / Rio do Pires / Tanque Novo.

Habitação rural é tema da Plenária do Planehab realizada em Senhor do Bonfim

A implementação de programas e projetos habitacionais específicos para atender a população da zona rural foi um dos temas em discussão na 6ª Plenária do Plano Estadual de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento foi realizado nesta terça-feira (12), no Auditório do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, no município de Senhor do Bonfim. Participaram da atividade, representantes do poder público e sociedade civil de 34 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.

Na abertura da Plenária, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, destacou importância da realização do Planehab. “Esse planejamento é determinante para a eficácia da política de habitação que o governo do Estado tem implementado em todas as regiões da Bahia”. O secretário pontuou ainda que a Política Estadual de Habitação no governo Wagner faz parte de um conjunto de políticas públicas, que de forma integrada, estão promovendo inclusão social e qualidade de vida para a população baiana.


 A atividade é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação. Através dela, são apresentados os resultados dos trabalhos e das propostas debatidas nas dez oficinas realizadas anteriormente. Ao final da Plenária, foi aberto o debate com o publico presente, que tirou dúvidas sobra a forma de avaliação, elaboração e a finalidade do Planehab.



Cronograma


No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado. A próxima atividade será realizada no município de Itaberaba, nesta quinta-feira (14), voltada para os Territórios de Irecê, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Paramirim. 

Senhor do Bonfim sedia plenária do Plano de Habitação

O secretário Cícero Monteiro participa do evento que acontece, a partir das 8h30, no auditório do Centro Cultural do município.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima terça-feira (12), no município de Senhor do Bonfim, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Centro Cultural do município e vai reunir representantes de 34 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru.

“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.

Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.

PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.

MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes / Canudos / Casa Nova / Curaçá / Juazeiro / Pilão Arcado / Remanso / Sento Sé / Sobradinho / Uauá.

Território Piemonte da Diamantina: Caém / Capim Grosso / Jacobina / Mirangaba / Ourolândia / Saúde / Serrolândia / Umburanas / Várzea Nova

Território de Identidade de Itaparica (BA/PE): Abaré / Chorrochó / Glória / Macururé / Paulo Afonso / Rodelas.

Território Piemonte Norte do Itapicuru: Andorinha / Antônio Gonçalves / Caldeirão Grande / Campo Formoso / Filadélfia / Jaguarari / Pindobaçu / Ponto Novo / Senhor do Bonfim.

Moradia digna para comunidades tradicionais é prioridade no Plano de Habitação em Bom Jesus da Lapa

A garantia de moradia de qualidade e com as características tradicionais das comunidades pesqueiras, quilombolas e indígenas oeste baiano foi o tema central da 5ª Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada nesta quarta-feira (06), no auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Bom Jesus da Lapa.

A garantia de moradia de qualidade e com as características tradicionais das comunidades pesqueiras, quilombolas e indígenas oeste baiano foi o tema central da 5ª Plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada nesta quarta-feira (06), no auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães, em Bom Jesus da Lapa. O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação (SH), reuniu representantes de 27 municípios dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

“O objetivo do PLANEHAB e também da elaboração dos Planos Municipais é levantar as demandas específicas de cada município e enfrentar o déficit de habitação, seja no qualitativo ou no quantitativo”, pontuou Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR. Ela salientou ainda que existem mais de 20 comunidades tradicionais em Bom Jesus da Lapa.

Após mais de 40 anos de pescaria no Rio São Francisco, Reinaldo Souza, com seus 71 anos de idade, já aposentou o anzol, mas não deixou de lutar pelos direitos dos pescadores. Sua militância agora é para assegurar que os trabalhadores que vivem de tirar o sustento do rio tenham acesso a uma casa de qualidade. “Minha vida era pegar o anzol e a tarrafa e passar o dia ou a noite toda no barco. A vida de pescador é muito sofrida, a gente nunca tem uma moradia certa. Agora, minha luta é para que seja viabilizada a moradia digna para todos aqueles que vivem do que o Velho Chico oferece”, explicou Reinaldo Souza.

A partir de contribuições como essa, os técnicos da SEDUR e do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Plano, perceberam a importância de se reservar um capítulo especial no PLANEHAB para as comunidades tradicionais, desde as colônias de pescadores até as de fundo de pasto. A consultora do GTA, Aida Junqueira, explicou que também foi identificada, nestes territórios, a demanda de uma maior atuação dos conselhos municipais de habitação, de saúde e educação, além de ações de regularização fundiária.


Fonte: Ascom/Sedur.

Plano de Habitação em Barreiras discute infraestrutura e habitação para comunidades tradicionais

Com seus 58 anos de idade, sendo 23 deles dedicados aos movimentos de luta por moradia, Gerino Carvalho, fala com entusiasmo desse novo momento que a Bahia e o seu território estão vivendo. Para ele, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), realizada hoje (05), no Centro Cultural de Barreiras, representa o compromisso do Governo do Estado atender as demandas habitacionais dos municípios baianos em conjunto com a sua população.

Promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação, a plenária contou com a participação de representantes do poder público e sociedade civil organizada dos 14 municípios que compõem o Território de Identidade Bacia do Rio Grande, localizado no extremo oeste do estado. 

 “É muito importante a participação efetiva de toda a população, pois assim conseguiremos levantar as questões pertinentes a cada território. Por exemplo, aqui em Barreiras identificamos a necessidade de articular a produção de unidades habitacionais para as entidades sem fins lucrativos e que houve uma diminuição da doença de chagas, a partir da substituição das casas de taipa por novas moradias,” pontuou a superintendente de Habitação da SEDUR, Eleonora Máscia.

A superintendente afirmou ainda que se encontra em fase de conclusão, a construção 492 unidades no município. Promovendo assim o enfrentamento do déficit habitacional, que é um dos objetivos dos PLANEHAB, assim como o direcionamento da aplicação de recursos, a definição dos programas e projetos habitacionais, além de ações em regularização fundiária.

Para Gerino Carvalho, atuante desde 2007 como conselheiro das Cidades e do Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social, o Plano de Habitação é também a certeza da construção e da consolidação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Temos muitas demandas aqui no território, mas agora eu vejo que, finalmente, uma parcela da população está tendo a preferência, que são as empregadas domésticas, os pedreiros e os moradores de rua,” comemorou.


 Resultados


Segundo a Ada Junqueira, consultora do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o PLANEHAB, as principais demandas levantadas no Território Bacia do Rio Grande foram o acesso à terra, com a mediação de conflitos e a regularização fundiária; a gestão governamental; a falta de infraestrurura básica; a ausência de programas integrados de gestão ambiental; e a ausência de cadastro das comunidades tradicionais, que viabiliza a construção de políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas.


Fonte: Ascom/Sedur.

Plano estadual discute infraestrutura e habitação em Barreiras

Com seus 58 anos de idade, sendo 23 dedicados aos movimentos de luta por moradia, Gerino Carvalho, conselheiro das Cidades e do Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social, fala com entusiasmo desse novo momento que a Bahia e o seu território de identidade - o Bacia do Rio Grande, no extremo oeste baianao - estão vivendo.

Para ele, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), realizada nesta terça-feira (5), no Centro Cultural de Barreiras, representa o compromisso do Governo do Estado de atender às demandas habitacionais dos municípios baianos em conjunto com a sua população
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Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, a plenária contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil dos 14 municípios que compõem o território.

Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, é muito importante a participação efetiva de toda a população. “Assim, conseguiremos levantar as questões pertinentes a cada território. Por exemplo, aqui em Barreiras identificamos a necessidade de articular a produção de unidades habitacionais para as entidades sem fins lucrativos e que houve uma diminuição da doença de chagas, a partir da substituição das casas de taipa por novas moradias”.

Novas unidades

Máscia informou que se encontra em fase de conclusão, a construção 492 unidades no município, promovendo o enfrentamento do déficit habitacional, que é um dos objetivos dos Planehab, assim como o direcionamento da aplicação de recursos, a definição dos programas e projetos habitacionais, além de ações em regularização fundiária.

Para Gerino Carvalho, o Plano de Habitação é também a certeza da construção e da consolidação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Temos muitas demandas aqui no território, mas, agora, eu vejo que, finalmente, uma parcela da população está tendo a preferência, que são as empregadas domésticas, os pedreiros e os moradores de rua”.

Resultados

Segundo a consultora do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, Ada Junqueira, as principais demandas levantadas no Território Bacia do Rio Grande foram o acesso à terra, com a mediação de conflitos e a regularização fundiária, a gestão governamental, a falta de infraestrurura básica, a ausência de programas integrados de gestão ambiental, e a ausência de cadastro das comunidades tradicionais, que viabiliza a construção de políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas.


Fonte: Secom

Sedur realiza plenária do Plano Estadual de Habitação em Conquista

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia (Sedur) realizou nesta quinta-feira (30), no município de Vitória da Conquista, a terceira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab).


O evento aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR) e teve como finalidade apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas realizadas no ano passado.


Participaram do evento representantes do poder público e da sociedade civil organizada oriundos dos territórios de identidade de Vitória da Conquista, Itapetinga e Sertão Produtivo.


Inclusão social


Durante a cerimônia de abertura, o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, destacou a importância do Planehab, ao discutir, em parceria com os representantes de cada território, as demandas em infraestrutura e inclusão social, visando diminuir as desigualdades regionais no estado da Bahia.


O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) também está envolvido na elaboração do Planehab, tanto na mobilização dos participantes, quanto na aprovação do Plano.


O conselheiro Idelzito Rocha reforçou a orientação para que os municípios implantem seus conselhos municipais, garantindo o controle social e monitoramento das políticas de desenvolvimento urbano nas cidades.


A próxima plenária será realizada no município de Barreiras, no dia 5 de junho, e reunirá representantes do Território de Identidade do Oeste Baiano.


Moradia digna


O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) e tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional e garantir moradia digna para a população.


A proposta prevê a provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e a equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.




Fonte: Secom

Debate sobre políticas públicas marca plenária do Plano de Habitação em Jequié

A importância da estruturação de políticas públicas que auxiliem na provisão de moradia para a população mais carente. Esse foi o tema que norteou a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), que aconteceu nesta terça-feira (29), no auditório da UESB, em Jequié. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação. 

De acordo com a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, as ações da habitação, seja na produção de novas unidades ou a urbanização de áreas precárias, aparecem com o objetivo de abrir novas oportunidades para agregar as políticas públicas de atuação no território, melhorando a infraestrutura e a oferta de serviços. “É necessário que os municípios criem os seus próprios Conselhos das Cidades para que possam acompanhar melhor as políticas, os programas e a pós-ocupação dos empreendimentos habitacionais para garantir a oferta de serviços à população,” afirmou a superintendente. 


Entre os temas abordados na plenária, destacou-se também a necessidade de acelerar as obras de saneamento básico e infraestrutura urbana nos empreendimentos construídos, bem como garantir a destinação correta e o tratamento dos resíduos sólidos na região.


Para o prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, é necessário que haja uma integração entre o planejamento e a estruturação das políticas públicas, otimizando a aplicação de recursos em novas infraestruturas urbanas. Já o prefeito de Aiquara, Jutahy Cosme, alertou sobre as necessidades de pleitos específicos para a habitação rural. “Em muitos municípios da Bahia as demandas para o meio rural superam as da zona urbana,” completou.


A plenária contou com a participação da sociedade civil e de prefeitos dos municípios que fazem parte dos Territórios de Identidade do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.





Fonte: Ascom/Sedur