O Plano será elaborado através de um processo participativo, conforme previsto desde a Constituição de 1988 e Estatuto das Cidades, aprovado em 2001. A participação de todos os segmentos sociais na elaboração de Políticas Sociais e seus instrumentos é fundamental para que os resultados obtidos incorporem as necessidades oriundas da sociedade. Para tanto está prevista uma ampla consulta pública - Oficinas e Plenárias - no território baiano que agrupa os Territórios de Identidade a partir das 05 macrorregiões do Estado da Bahia - cerrado, semiárido, litoral sul, litoral norte e recôncavo/RMS. Assim foram escolhidas, com base no Estudo de Redes elaborado pela Superintendência de Gestão Territorial da SEDUR, nove cidades - pólos regionais, que sediarão os eventos envolvendo o conjunto dos TIs. São elas: Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Seabra, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Barreiras.
No caso da Bahia, o PLANEHAB está sendo elaborado por empresa especialista no tema da habitação de interesse social, o Grupo Técnico de Apoio – GTA, contratada pelo Governo do Estado, através de licitação pública, sendo que a coordenação está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, SEDUR.
No caso da Bahia, o PLANEHAB está sendo elaborado por empresa especialista no tema da habitação de interesse social, o Grupo Técnico de Apoio – GTA, contratada pelo Governo do Estado, através de licitação pública, sendo que a coordenação está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, SEDUR.
