Depois da primeira plenária, realizada na semana passada em Serrinha, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, realiza nesta semana as plenárias de Jequié, nesta terça-feira (29), e de Vitória da Conquista, na quarta-feira (30).
As plenárias visam discutir e aprovar informações que venham a contribuir na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), integrante da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), lei nº 11.041/2008. No total, serão dez plenárias regionais.
O encontro de Jequié será realizado no auditório do campus da Uesb, com início previsto para as 8h30, e deve reunir representantes dos 38 municípios que integram os territórios de identidade Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.
Já o encontro de Vitória da Conquista será realizado no auditório da Agência de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, com a participação dos representantes dos 56 municípios que integram os territórios de identidade Itapetinga, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista.
Fonte: Secom
segunda-feira, 28 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
SEDUR REALIZA PLENÁRIAS DO PLANEHAB EM JEQUIÉ E CONQUISTA
Após o sucesso da primeira plenária, realizada na semana passada, em Serrinha, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, realiza nesta semana as plenárias de Jequié (dia 29) e de Vitória da Conquista (dia 30) com o objetivo de discutir e aprovar informações que venham a contribuir na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária - PLANEHAB, parte integrante da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, Lei no 11.041/2008. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais.
O encontro de Jequié, no dia 29, será realizado no auditório do Campus da UESB, com início previsto para as 8h30, e deverá reunir representantes dos 38 municípios que integram os Territórios de Identidade do Médio Rio de Contas e do Vale do Jequiriçá. Já o encontro de Vitória da Conquista, no dia seguinte, será realizado no auditório da Agência de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, com a participação dos representantes dos 56 municípios que integram os Territórios de Identidade de Itapetinga, Sertão Produtivo e Vitória da Conquista.
Essas plenárias representam o fechamento de um longo trabalho iniciado no ano passado pelo interior do Estado colhendo subsídios para a elaboração do Planehab. Nestas 10 plenárias busca-se reunir o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada garantindo um processo democrático de participação e colhendo as principais reivindicações para que as moradias a serem construídas mantenham as tradições e exigências sócio-culturais de cada região.
JEQUIÉ
A plenária de Jequié está prevista para o próximo dia 29, a partir das 8h30, no Campus da UESB. É esperada a participação de representantes dos seguintes municípios:
Território de identidade do Vale do Jiquiriçá: Amargosa / Brejões / Cravolândia / Elísio Medrado / Irajuba / Iramaia / Itaquara / Itiruçu Jaguaquara / Jequiriçá / Lafayete Coutinho / Laje / Lajedo do Tabocal / Maracás / Milagres / Mutuípe / Nova Itarana / Planaltino / Santa Inês / São Miguel das Matas / Ubaíra.
Território de Identidade do Médio Rio das Contas: Aiquara / Apuarema / Barra do Rocha / Boa Nova / Dário Meira / Gongogi / Ibirataia / Ipiaú / Itagi / Itagibá / Itamari /Jequié / Jitaúna / Manoel Vitorino / Nova Ibiá / Ubatã.
VITÓRIA DA CONQUISTA
A plenária de Vitória da Conquista será realizada no próximo dia 30, a partir das 8h30, no Auditório da ADTR - Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda.
Território de Identidade de Itapetinga: Caatiba / Firmino Alves / Ibicuí / Iguaí /Itambé
/Itapetinga/ Itarantim / Itororó / Macarani / Maiquinique / Nova Canaã / Potiraguá/
Santa Cruz da Vitória
Território de Identidade do Sertão Produtivo: Brumado / Caculé / Caetité / Candiba / Contendas do Sincorá / Dom Basílio / Guanambi / Ibiassucê / Ituaçu / Iuiú / Lagoa Real / Livramento de Nossa Senhora / Malhada de Pedras / Palmas de Monte Alto / Pindaí / Rio do Antônio / Sebastião Laranjeiras / Tanhaçu / Urandi
Território de Identidade de Vitória da Conquista: Anagé / Aracatu / Barra do Choça
/ Belo Campo / Bom Jesus da Serra / Caetanos / Cândido Sales / Caraíba /Cordeiros /
Encruzilhada / Guajeru /Jacaraci / Licínio de Almeida / Maetinga / Mirante / Mortugaba
/ Piripá /Planalto / Poções / Presidente Jânio Quadros / Ribeirão do Largo / Tremedal/
Vitória da Conquista e Condeúbas
Fonte: Ascom/Sedur
Debate sobre regularização fundiária e permanência do homem no campo marcam plenária do PLANEHAB em Serrinha
Com a presença de mais de 100 representantes do poder público e sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II e Bacia do Jacuípe, foi realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, tem como objetivo apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas que foram realizadas no ano passado em toda a Bahia.
A coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em consideração as características de cada Território,” pontuou Mattedi.
Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.
Políticas para a zona rural
A permanência do homem no campo através de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.
Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado.
Fonte: Ascom/Sedur
A coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em consideração as características de cada Território,” pontuou Mattedi.
Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.
Políticas para a zona rural
A permanência do homem no campo através de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.
Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado.
Fonte: Ascom/Sedur
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Serrinha sedia plenária do Plano Estadual de Habitação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, realiza nesta segunda-feira (21), no município de Serrinha, a plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab). O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Espaço Rancho Catarinense, e vai reunir representantes dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semiárido Nordeste II e Portal do Sertão.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado e as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. A Sedur considera de extrema importância que a plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
“A realização das plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado por intermédio das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios voltados à elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, explica o secretário Cícero Monteiro.
Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias, nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.
Planehab
O Plano funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social(Pehis), que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, por meio da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Municípios participantes
Território de Identidade do Sisal
Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Conceição do Coité
Ichu
Itiúba
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quijingue
Retirolândia
Santa Luz
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Baixa Grande
Capela do Alto Alegre
Gavião
Ipirá
Mairi
Nova Fátima
Pé de Serra
Pintadas
Quixabeira
Riachão do Jacuípe
São José do Jacuípe
Serra Preta
Várzea da Roça
Várzea do Poço.
Território de Identidade do Semiárido Nordeste II
Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripiranga
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto
Território de Identidade do Portal do Sertão
Água Fria
Amélia Rodrigues
Angüera
Antônio Cardoso
Conceição de Feira
Conceição do Jacuípe
Coração de Maria
Feira de Santana
Ipecaetá
Irará
Santa Bárbara
Santanópolis
Santo Estevão
São Gonçalo dos Campos
Tanquinho
Teodoro Sampaio
Terra Nova
Fonte: Secom
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado e as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. A Sedur considera de extrema importância que a plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
“A realização das plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado por intermédio das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios voltados à elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, explica o secretário Cícero Monteiro.
Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias, nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do estado.
Planehab
O Plano funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social(Pehis), que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, por meio da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer. Trata-se também de uma exigência do Ministério das Cidades para que estados e municípios tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Municípios participantes
Território de Identidade do Sisal
Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Conceição do Coité
Ichu
Itiúba
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quijingue
Retirolândia
Santa Luz
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
Território de Identidade da Bacia do Jacuípe
Baixa Grande
Capela do Alto Alegre
Gavião
Ipirá
Mairi
Nova Fátima
Pé de Serra
Pintadas
Quixabeira
Riachão do Jacuípe
São José do Jacuípe
Serra Preta
Várzea da Roça
Várzea do Poço.
Território de Identidade do Semiárido Nordeste II
Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripiranga
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto
Território de Identidade do Portal do Sertão
Água Fria
Amélia Rodrigues
Angüera
Antônio Cardoso
Conceição de Feira
Conceição do Jacuípe
Coração de Maria
Feira de Santana
Ipecaetá
Irará
Santa Bárbara
Santanópolis
Santo Estevão
São Gonçalo dos Campos
Tanquinho
Teodoro Sampaio
Terra Nova
Fonte: Secom
quinta-feira, 10 de maio de 2012
MOBILIZAÇÃO E PATICIPAÇÃO SOCIAL DO PLANEHAB & APOIO AOS PLHIS PROPOSTA DE CRONOGRAMA DAS PLENÁRIAS
|
PLENÁRIA / MUNICÍPIO SEDE
|
MAIO
Dia/Turno
|
JUNHO
|
JULHO
|
AGOSTO
|
|
1ª SERRINHA
|
22 Manhã
|
|
|
|
|
2ª JEQUIÉ
|
29
Manhã
|
|
|
|
|
3ª VITÓRIA DA CONQUISTA
|
30
Manhã
|
|
|
|
|
4ª BARREIRAS
|
|
05 Manhã
|
|
|
|
5ª BOM JESUS DA LAPA
|
|
06
Manhã
|
|
|
|
6ª SENHOR DO BOMFIM
|
|
12
Manhã
|
|
|
|
7ª ITABERABA
|
|
14
Manhã
|
|
|
|
8ª ILHÉUS
|
|
|
11
Manhã
|
|
|
9ª PORTO SEGURO
|
|
|
13
Manhã
|
|
|
10ª SALVADOR
|
|
|
24
Tarde
|
|
|
VIDEOCONFERÊNCIA
|
|
|
|
08
Tarde
|
quarta-feira, 9 de maio de 2012
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANEHAB
A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de
Habitação - SH e da Diretoria de Planejamento Urbano – DPH, dando continuidade
à elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e de
Regularização Fundiária - PLANEHAB, parte integrante da Política Estadual de
Habitação de Interesse Social – PEHIS, Lei no 11.041/2008, promove, a
partir do corrente mês, 10 (dez)
Plenárias Regionais, com o objetivo de apresentar à sociedade baiana os
primeiros resultados das necessidades habitacionais do Estado, bem como as
principais diretrizes e linhas de ação para o setor.
A
primeira etapa deste trabalho, realizada em 2011, objetivou levantar subsídios
para o Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos. A etapa atual objetiva a
reunião do maior número possível de municípios e participantes, para garantir a
continuidade do processo democrático de participação da sociedade na elaboração
do principal instrumento da PEHIS.
Os
eventos serão realizados em 10 municípios do Estado da Bahia, abrangendo seus
27 Territórios de Identidade, conforme o quadro abaixo:
|
No
|
PLENÁRIA
|
DATA
|
HORA
|
LOCAL
|
|
1ª
|
Serrinha
|
22/05/2012
|
08:30
|
Espaço Rancho
Catarinense
|
|
2ª
|
Jequié
|
29/05/2012
|
08:30
|
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
- UESB
|
|
3ª
|
Vitória
da Conquista
|
30/05/2012
|
08:30
|
ADTR - Agência de Desenvolvimento, Trabalho
e Renda
|
|
4ª
|
Barreiras
|
05/06/2012
|
08:30
|
Centro Cultural de Barreiras
|
|
5ª
|
Bom
Jesus da Lapa
|
06/06/2012
|
08:30
|
Colégio Luis Eduardo Magalhães
|
|
6ª
|
Senhor
do Bonfim
|
12/06/2012
|
08:30
|
Centro Cultural de Senhor do Bonfim
|
|
7ª
|
Itaberaba
|
14/06/2012
|
08:30
|
Colégio Luis Eduardo Magalhães
|
|
8ª
|
Ilhéus
|
11/07/2012
|
08:30
|
Teatro Municipal de Ilhéus
|
|
9ª
|
Porto
Seguro
|
13/07/2012
|
08:30
|
Centro Cultural de Porto Seguro
|
|
10ª
|
Salvador
|
24/07/2012
|
14:00
|
Centro Cultural da Câmara
de Vereadores
|
Assinar:
Postagens (Atom)