O Secretário Cícero Monteiro, da Sedur, ao encerrar a reunião de avaliação das atividades e apresentação das perspectivas para 2012 da Superintendência de Habitação, anunciou que as obras da Plataforma 2, no Centro Administrativo, já foram reiniciadas e que dentro de oito meses a Sedur estará toda reunida em sua nova sede. Dando mais agilidade e celeridade às atividades da Sedur e proporcionando um aumento considerável nos planos e metas para o próximo ano.
Após ouvir as apresentações dos dirigentes de todos os setores da SH, o Secretário demonstrou todo o seu otimismo ao parabenizar toda a equipe pelos resultados alcançados, lembrando que “para trabalhar melhor é preciso planejar melhor e foi o que todos nós conseguimos neste ano, incluindo a Conder e a Sucab.”
Entre os principais objetivos alcançados neste ano pode ser destacado o acordo para que prefeitos de 63 municípios assinassem aditivo aos PSH de 2008, o que garantirá o retorno das obras em 76 projetos habitacionais, que proporcionarão a conclusão de mais 4500 unidades habitacionais.
Dentre os vários projetos habitacionais em andamento e que prevêem além das unidades habitacionais a realização de obras de infraestrutura, o destaque ficou por conta do projeto da Avenida Anchieta que está praticamente concluído e Mangueira III, Parque São Bartolomeu, o Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá e as praças de Esporte do Rio Sena e Ilha Amarela que já têm mais de 50 por cento das obras realizadas.
Audiências e Plenárias darão os componentes finais para o Planehab
Embora esteja ainda em andamento nestes últimos dias de 2011, com a convocação pública de parte dos cadastrados pela Internet em 2011 de acordo com as exigências hierarquizadas, foi reconhecida como uma grande conquista deste exercício a construção de um Cadastro Único de Demandas Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Casa da Gente/MCVM, cuja coordenação teve início no mês de junho.
Outro bom resultado da Superintendência de Habitação foi a realização das 10 oficinas regionais com o objetivo de construir o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, que contou com a participação de representantes de 250 municípios envolvendo 26 Territórios de Identidade. Para 2012 serão realizadas duas audiências em Salvador, na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa e dez plenárias no interior, nos mesmos municípios onde se realizaram as oficinas, desses encontros serão extraídas as principais informações que irão compor o Planehab.
Um outro aspecto destacado foi o convênio entre a SEDUR, SAEB, CONDER, SEAGRI/CDA e SPU, tendo como objeto cooperação para a regularização fundiária das terras públicas estaduais em todo o território baiano, bem como daquelas recebidos em dação em pagamento, na condição de projeto-piloto, visando à formação de Banco de Terras Públicas para HIS, criação de Instrução Normativa para regulamentar o processo articulado de regularização fundiária aqui pretendido, em articulação com a Política Estadual de Habitação de Interesse Social.
Fonte: Ascom Sedur
