A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza na próxima terça-feira (11), no município de Ilhéus, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Teatro Municipal, e vai reunir representantes de 42 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul e Baixo Sul.
“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Litoral Sul: Almadina / Arataca / Aurelino Leal / Buerarema/ Barro Preto / Camacã / Canavieiras / Coaraci / Floresta Azul / Governador Lomanto Júnior / Ibicaraí / Ibirapitanga / Ilhéus / Itabuna / Itacaré / Itaju do Colônia / Itajuípe / Itapé / Itapitanga / Jussari / Maraú / Mascote / Pau Brasil / Santa Luzia / São José da Vitória / Ubaitaba / Una / Uruçuca
Território Baixo Sul : Aratuípe / Cairu / Camamu / Gandu / Igrapiúna / Ituberá / Jaguaripe / Nilo Peçanha / Piraí do Norte / Presidente Tancredo Neves / Taperoá / Teolândia / Valença / Wenceslau Guimarães
Fonte: Ascom/Sedur
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