Sedur apresenta Plano Estadual de Habitação em Porto Seguro e Ilhéus

Com o objetivo de discutir as necessidades habitacionais e as diretrizes relacionadas ao Território de Identidade do Extremo Sul, foi realizada na última sexta-feira (13), em Porto Seguro, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB), no Centro de Cultura do município. O evento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Habitação (SH), e faz parte de uma estratégia governamental no sentido de envolver a totalidade dos municípios baianos a partir dos trabalhos desenvolvidos nas macrorregiões.

Segundo Adalva Tonhá, diretora de Planejamento Habitacional da SEDUR, o planejamento é necessário para a compreensão acerca do crescimento das cidades, no qual é preciso conhecer a atual realidade, através de diagnósticos que serão úteis para a definição das próximas etapas no setor de habitação. Ela enfatizou ainda a questão do fortalecimento dos conselhos de moradores. “Programas como o Minha Casa, Minha Vida têm que ser trabalhados e analisados sob a perspectiva do incremento da renda da população, de forma que possa usufruir mais dos benefícios estatais”, pontuou.

Por conta disso, o Cadastro Único é de vital importância no processo de seleção das famílias beneficiárias em programas nessa área, contribuindo para que sejam priorizadas as pessoas de baixa renda. O direcionamento dos recursos passa pela articulação do Estado com o município, integrando os planos dessas esferas de governo com metas de médio e longo prazo com ações previstas até o ano de 2023.

Geraldo Juncal explicou que o Governo do Estado promove essas reuniões com o objetivo de que o planejamento habitacional tenha “a cara da população” e não seja meramente um documento técnico produzido num gabinete. “A estrutura do Plano contempla a junção dos conhecimentos técnicos com as demandas apresentadas pelas comunidades, através de lideranças e movimentos sociais”, disse Juncal.

Plenária de Ilhéus

Com a participação dos municípios das regiões do Baixo e Litoral Sul, foi realizada na semana passada, a plenária do Plano Estadual de Habitação em Ilhéus, no Teatro Municipal. Além do poder público local, o evento contou com a presença de representações da sociedade civil, como cooperativas de trabalhadores rurais e do movimento popular de luta pela moradia.

De acordo com Antônia Germana, conselheira das Cidades e representante da Central de Movimentos Populares, é de extrema importância a organização local para planejamento e controle social das políticas públicas. “O processo que se inicia com as conferências locais para a construção da V Conferência Estadual das Cidades é fundamental para a articulação do planejamento das políticas públicas, incluindo a consolidação do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social,” afirmou Germana.

Já o coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da Superintendência de Habitação da SEDUR, João Pereira, destacou o trabalho de cooperação das entidades organizadas com o Governo para identificação das situações de conflito e mediação, a partir de instrumentos jurídicos e urbanísticos para regularização fundiária.

A última plenária do PLANEHAB será realizada em Salvador, no dia 24 de julho, a partir das 14h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, e contará com a presença de representantes do poder públicos e sociedade civil dos Territórios de Identidade do Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Recôncavo e Metropolitano de Salvador